AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 1 – Reforma Tributária – Tributação do Consumo

Presidente: Priscila de Souza

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 2 – IRPJ

Presidente: Sandro Serpa

Roque Antonio Carrazza

Reforma Tributária e justiça fiscal

Natanael Martins

Tributação das subvenções: entre a LC 160/17 e a jurisprudência

Betina Grupenmacher

Reforma Tributária e as isenções fiscais

Humberto Ávila

Dedutibilidade de despesas decorrentes de ilícitos e de responsabilidade objetiva

Misabel Derzi

Reforma Tributária e incidência sobre o consumo

Marcos Shigueo Takata

Momento da incidência do IRPJ em relação à repetição do indébito tributário

Eurico Diniz de Santi

Reforma Tributária e a Pec 110

Paulo Arthur Cavalcante Koury

Juros sobre o capital próprio e o regime de competência: requisitos para sua de dedutibilidade

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 3 – Reforma Tributária: Imposto Sobre a Renda

 Presidente: Diego Bomfim

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 4 – PIS- COFINS

Presidente: Silvia Piva

Sacha Calmon Navarro Coelho

IR – o que é necessário reformar?

Susy Gomes Hoffmann

Insumos e o direito de crédito de PIS e COFINS

Everardo Maciel

Virtudes e defeitos do IR Atual

André Mendes Moreira

Incide PIS/COFINS sobre subvenções para investimento?

Gustavo Brigagão

Tributação dos Dividendos: solução ou problema?

José Antonio Minatel

Exclusão de tributos das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Edvaldo Brito

Generalidade, universalidade, progressividade e justiça tributária

Fabiana Del Padre Tomé

Créditos de PIS/COFINS na revenda de monofásicos: amplitude de decisão do STJ

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 5 – Economia Digital

Presidente: Maria Angela Lopes Paulino

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 6 – Tributos Sobre a Propriedade

Presidente: Charles Mcnaughton

Lucas Galvão de Britto

Tributação de NFTs

Elizabeth Nazar Carrazza

Requisitos para incidência e cálculo do IPTU

Jacqueline Mayer Ude Braz

A tributação das operações ocorridas no Metaverso

Jonathan Vita

A decisão do STJ sobre o valor venal do imóvel para fins de ITBI

Luiz Roberto Peroba

Tributação de serviços digitais de cessão de conteúdo audiovisual por assinatura

Marina Vieira de Figueiredo

Imunidade tributária do ITBI na integralização de bens imóveis em realização de capital social

Tathiane Piscitelli

A tributação das criptomoedas no Brasil

Leonardo Loubet

Controvérsias na determinação da base de cálculo do ITR

Caio Augusto Takano

Responsabilidade tributária de ICMS nos marketplaces

Estevão Horvath

IPVA: local do recolhimento e responsabilidade tributária

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 7 – Tributação Internacional

Presidente: Guilherme Medeiros

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 8 – Contribuições Previdenciárias

Presidente: Julcira de Melo Vianna Lisboa

Luis Eduardo Schoueri

O regime brasileiro de tributação em bases universais o Imposto Mínimo Global (Pillar Two da OCDE)

Wagner Balera

Descontos na remunerações e as bases de cálculo das contribuições previdenciárias

Marcos Vinicius Neder

Preços de transferência: o que deve mudar para o Brasil ingressar na OCDE?

Helga Klug

Terço de férias, modulação e (in)segurança jurídica

Marcos Matsunaga

Preços de transferência, o conceito de substância econômica e o Pillar One da OCDE

Maurício Faro

Verbas de natureza não salarial na jurisprudência do STJ

Elidie Bifano

O cost-sharing internacional e a sua qualificação para fins dos tratados e dos preços de transferência

Melissa Folmann

Contribuições de terceiros: limite da base de cálculo a 20 salários mínimos

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 9 – Transação e Arbitragem Tributária

Presidente: Maria Leonor Leite Vieira

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 10 – Processo Administrativo Tributário

Presidente: Osvaldo Santos de Carvalho

Ana Luisa Nery

Arbitrabilidade e árbitros: independência imparcialidade

Alexandre Evaristo

Precedentes Judiciais e (in)observância no âmbito do processo administrativo

José Eduardo Tellini Toledo

Aplicação de precedentes vinculantes na sentença arbitral

Daniele Souto Rodrigues

Requisitos normativos e limites objetivos à admissibilidade e ao conhecimento recursal

Marcelo Ricardo Escobar

Método alternativo de conflito na Administração Pública e Tributária

Heleno Taveira Torres

Evolução e expectativas da transação tributária no Brasil

Marcelo Salomão

Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 11 – Planejamento Tributário

Presidente: Neiva Baylon

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 12 – Compensação, Ressarcimento e Restituição de Créditos

Presidente: Eduardo Soares de Melo

Roberto Quiroga Mosquera

Planejamento Tributário no CARF antes e depois da alteração da regra do voto de qualidade

Juliana Furtado Costa Araújo

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e do COFINS: limites do pedido de habilitação e compensação de créditos

Tacio Lacerda Gama

A ADI nº 2446 e o parágrafo único do art. 116 do CTN: a ratio decidendi vincula?

Paulo Cesar Conrado

O mandado de segurança em matéria tributária e suas limitações nos casos de repetição de indébitos e expedição de precatórios

Cristiano Carvalho

Planejamento Tributário e as Figuras do Propósito Negocial e Motivação Extra tributaria

Carla de Lourdes Gonçalves

Embargos à execução fiscal x ação anulatória de débitos: contornos impostos pelo EResp 1.795.347 nos casos em que se discute a compensação de débitos e créditos

Leandro Paulsen

A Judicialização do planejamento tributário: o que o Poder Judiciário tem a nos dizer?

Denise Lucena

Pedido de ressarcimento deferidos, compensação de créditos e compensação de
ofício: limites

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 13 – Processo Judicial Tributário

Presidente: José Antonio Balieiro Lima

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 14 – Tributos Federais – Temas Polêmicos

Presidente: Henrique Mello

Robson Maia Lins

A automática rescindibilidade da coisa julgada e os seus limites: desdobramentos do julgamento dos “leading cases” 949.297 e 955.227

Karem Jureidini Dias

Tributação de coligadas e controladas: aspectos contravertidos

Rita Dias Nolasco

A transação tributária nos casos de controvérsia jurídica disseminada e os temas eleitos pela PGFN

Alberto Macedo

A Proposta do “Simplifica Já”

Renato Lopes Becho

Cabimento de tutela de evidência incidental nos processos em que se discute matéria declarada (in) constitucional pelo STF

Ana Cláudia Utumi

A tributação internacional do anywhere office

Cassio Scarpinella Bueno

A decisão proferida em sede de repercussão geral e vinculabilidade da Administração Pública: limites na observância de decisões por parte do Poder Público

Fábio Calcini

A situação do FUNRURAL na atualidade