Tributação em
Ambiente de Reformas

É com grande satisfação que o INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE convida a todos para o XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, no Hotel Tivoli Mofarrej, localizado na cidade de São Paulo – SP.

Teremos mais de 120 palestrantes, criteriosamente selecionados dentre os principais tributaristas do Brasil, discorrendo e debatendo aspectos que permeiam as reformas do nosso sistema tributário.

/// MESAS & HORÁRIOS

Programação

08h30

11h às 12h45

Abertura

09h às 11h

MESA Inaugural

Reforma Tributária – Aspectos Gerais

Presidente: Paulo Ayres Barreto

  1. Reforma tributária e o “princípio da neutralidade” – Misabel Derzi
  2. Características da Competência Tributária e a reforma – Roque Antonio Carrazza
  3. Os novos princípios constitucionais tributários – Ives Gandra da Silva Martins
  4. O papel da lei complementar na reforma tributária – Humberto Ávila
  5. Perspectivas históricas da reforma tributária – Everardo Maciel
  6. Reforma Tributária: evolução ou retrocesso? – Sacha Calmon Navarro Coelho

11h às 12h45

MESA 1

Reforma Tributária – Tributação do Consumo

Presidente: Priscila de Souza

  1. Imposto seletivo: critérios e limites – Fernando Facury Scaff
  2. Uniformidade entre o IBS e a CBS – Eurico de Santi
  3. Reforma tributária, não-cumulatividade e a jurisprudência do STF – André Mendes Moreira
  4. “Regimes específicos” e “regimes diferenciados” – Gustavo Brigagão
  5. IBS, CBS e o setor financeiro – Elidie Bifano

11h às 12h45

MESA 2

Reforma Tributária – Tributação sobre a Renda

Presidente: Daniel Teixeira Prates

  1. Tributação da Renda no Brasil e nos países da OCDE. – Heleno Torres
  2. Reforma tributária e os JCP – Roberto Quiroga Mosqueira
  3. Integração do IRPJ e IRPF e a tributação de dividendos – Natanael Martins
  4. Tributação das subvenções estatais e a jurisprudência – Betina Grupenmacher
  5. Tributação das offshoresAna Cláudia Utumi – Virtual
TARDE

14h às 15h45

16h às 17h30

MESA 3

IRPJ e IRPF

Presidente: Marcos Matsunaga

  1. Tributação dos trusts no exterior – Ricardo Mariz de Oliveira
  2. Reconhecimento contábil de ativos e tributação sobre a renda – Marcos Vinicius Neder
  3. Preços de transferência: delineamento de operações como dívida ou capital – Daniele Souto Rodrigues
  4. Princípio da cooperação e implementação das novas regras de preços de transferência – Alexandre Evaristo
  5. Dedutibilidade da PLR – Marcos Takata

MESA 4

Reforma do Processo Tributário

Presidente: José Antonio Balieiro Lima

  1. Alterações no processo de execução fiscal – Renato Lopes Becho
  2. Competência para julgamento de demandas judiciais sobre incidência do IBS e CBS – Marcus Livio Gomes
  3. Mudanças nos efeitos da consulta tributária – Carla Gonçalves
  4. Modalidades de garantias na execução fiscal – Maria Rita Ferragut
  5. Consensualidade e processo tributário – Anelize Almeida (virtual)

16h às 17h30

MESA 5

ICMS

Presidente: Bruna Dias

  1. Transferência de créditos de ICMS e o IBS: da ADC 49 ao Convênio 178 – Marcelo Salomão
  2. Os créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo: uma análise da decisão proferida no RE 815(Tema 633) – Pedro Lunardelli
  3. Quais os limites da decisão proferida nos EREsp 1.775.781? Uma análisedo creditamento de ICMS sobre produtos intermediários – Fernanda Pacobahyba
  4. A restituição do ICMS na ST e a afetação do Resp 2.034.975 à sistemática de recursos repetitivos – Julio de Oliveira
  5. ICMS – DIFAL e os efeitos da modulação perpetrada pelo STF– José Eduardo Soares de Melo

16h às 17h30

MESA 6

Reforma do Processo Tributário

Presidente: Des. Eutálio Porto

  1. ISS na construção civil: pauta fiscal, dedução de materiais e subempreitadas –Simone Rodrigues Costa Barreto
  2. Transição do ISS para o IBS: desafios – Alberto Macedo
  3. ISS- Tributação das Sociedades uniprofissionais – Condições legais de enquadramento e desenquadramento- Aspectos atuais – Anna Emília C. Alves
  4. Operações de crédito e prestação de serviço: distinções ISS X IOF – Susy Gomes Hoffmann
  5. ISS e IBS: capacidade contributiva e a (im)possibilidade de se tributar o tomador de serviços – Clélio Chiesa

17h30

Conferência – Paulo de Barros Carvalho

18h15

Coquetel

08h30

Abertura

09h às 11h

MESA Inaugural

Reforma Tributária – Aspectos Gerais

  1. Reforma tributária e “princípio da neutralidade”
  2. Características da Competência Tributária e a Reforma
  3. Os novos princípios constitucionais tributários
  4. O papel da lei complementar na reforma tributária
  5. Perspectivas históricas da Reforma Tributária

11h às 12h45

MESA 1

Reforma Tributária – Tributação do Consumo

  1. Imposto seletivo: critérios e limites
  2. Uniformidade entre o IBS e a CBS
  3. Reforma tributária, não-cumulatividade e a jurisprudência do STF
  4. “Regimes específicos” e “regimes diferenciados”
  5. IBS, CBS e o setor financeiro

MESA 2

Reforma Tributária – Tributação sobre a Renda

  1. Tributação da Renda no Brasil e nos países da OCDE.
  2. Reforma tributária e os JCP
  3. Integração do IRPJ e IRPF e a tributação de dividendos
  4. Tributação das subvenções estatais e a jurisprudência
  5. Tributação das offshores

08h30 às 10h15

10h15 às 12h30

MESA 7

PIS e COFINS

Presidente: Carolina Romanini Miguel

  1. Exclusão do ICMS-ST das bases de cálculo do PIS e da COFINS: a decisão do STJ e dificuldades na operacionalização – José Antonio Minatel
  2. Perspectivas para o julgamento das “teses filhotes”: exclusão do ISS e do PIS/COFINS de suas próprias bases – Eduardo Perez Salusse
  3. Exclusão do ICMS dos créditos de não-cumulatividade do PIS e da COFINS? – Fabiana Del Padre Tomé
  4. PIS e COFINS sobre descontos e bonificações – Maurício Faro
  5. Transição do PIS e da COFINS para a CBS – Paulo Fernando Souto Maior Borges

MESA 8

Tributos Sobre a Propriedade e sua Transmissão e Taxas

Presidente: Leonardo Loubet

  1. Base de cálculo e procedimento de arbitramento do ITCMD –Fábio Soares de Melo
  2. Atualização da Base de Cálculo do IPTU pelo Poder Executivo – Edvaldo Brito
  3. IPVA sobre aeronaves e embarcações – Maria Leonor Leite Vieira
  4. Taxas – Valter Lobato
  5. IPTU e cidades inteligentes (smart cities) – Cíntia Estefania Fernandes

10h15 às 12h30

MESA 9

Contribuições Previdenciárias

Presidente: Fabio Augusto Chilo

  1. A “cobrança direta” de contribuições destinadas a terceiros após as decisões do STJ nos EREsp nº 1.571.933 e nº 1.619.954 – Daniel Monteiro Peixoto
  2. A “reoneração” da folha de salários: MP 1.202/23 – Wagner Balera
  3. Bônus de contratação e contribuições previdenciárias – Helga Klug
  4. FUNRURAL – Aspectos contravertidos no STF – Fábio Pallaretti Calcini
  5. Distribuição de participação nos resultados (PLR) e incidência de contribuições previdenciárias – Julia Nogueira

16h às 17h30

MESA 10

Tributação Internacional

Presidente: Octavio Bulcão

  1. Relevância, ou não, das diretrizes da OCDE sobre as novas regras brasileiras de preços de transferência – Jonathan Barros Vita
  2. ITCMD sobre heranças no exterior – Luís Eduardo Schoueri
  3. Tributação internacional e economia digital – Caio Augusto Takano
  4. Compatibilidade dos tratados com a tributação das offshores de pessoas físicas – Paulo Arthur Cavalcante Koury
  1. Imposto Mínimo Global: novos desdobramentos – Liziane Meira
TARDE

14h30 às 15h45

MESA 11

Processo Administrativo Tributário

Presidente: André Felix Ricotta

  1. Competência Material do Contencioso Administrativo no Contexto da Reforma Tributária – Carlos Higino Ribeiro de Alencar
  2. Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de partes – Paulo Conrado
  3. Admissibilidade Recursal: Paradigmas e Subjetividade dos Julgadores Administrativos – Argos Simões
  4. Provas no Contencioso Administrativo: Modalidades e Limites Normativos – Marina Vieira de Figueiredo
  5. Concomitância dos Processos Administrativo e Judicial e Observância às Decisões dos Tribunais Superiores – Osvaldo Santos de Carvalho

MESA 12

Arbitragem Tributária

Presidente: Daniel Monteiro Peixoto

  1. Projetos de Lei Sobre Arbitragem Tributária em nível federal – José Eduardo Tellini Toledo
  2. Arbitragem tributária como atividade preparatória ao lançamento – Ana Luiza Nery
  3. Arbitragem tributária e a necessidade de lei complementar – Tathiane Piscitelli
  4. Arbitragem como alternativa ao processo administrativo tributário – Rita Dias Nolasco
  5. Imparcialidade e interesse público na arbitragem tributária – Estevão Horvath

MESA 13

Reforma Tributária por Elas

  1. Novos Princípios Constitucionais da Reforma Tributária – Ana Carolina Brasil Vasques
  2. Reforma Tributária e a Importância do Imposto Seletivo – Camila Tapias
  3. O uso da Inteligência Artificial e o futuro da tributação – Haddassah Laís Santana
  4. Tema a incluir – Andrea Mascitto
  5. Saldo Credor do ICMS, Pis, Cofins e IBS CBS – Fernanda Ramos Pazello
  6. Responsabilidade de Domiciliadas no Exterior – ⁠Renata Correia Cubas

16h às 18h15

OFICINAS INTERATIVAS

Tema: Processo Tributário

Moderador: Luis Fernando Neves

Luiza Nagib
Talita Pimenta Felix
Melissa Guimarães Castello
Camila Vergueiro
Lucia Paoliello Guimarães
Olivia Tonello

Tema: ICMS e ISS

Moderador: Renata Elaine Silva

Frederico Silveira e Silva
Juliano Di Pietro
Michell Przepiorka
Maria Helena Tavares Tinoco Soares
Eduardo de Paiva Gomes
Pablo Gurgel Fernandes

TEMA: Por Dentro do Carf

Moderador: Maria Leonor Leite Vieira

  1. “Simulação” na jurisprudência do CARF – Luis Henrique Marotti Toselli
  2. Distinção entre vício material e formal no lançamento tributário e o posicionamento do CARF – Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
  3. Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico – Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
  4. Natureza jurídica das Stock Options e a evolução da jurisprudência do CARF – Ana Claudia Borges de Oliveira
  5. A influência da instrução probatória na admissibilidade do recurso especial – Tatiana Josefovicz Belisário

MESA 11

Processo Administrativo Tributário

Presidente: André Felix Ricotta

  1. Competência Material do Contencioso Administrativo no Contexto da Reforma Tributária.
  2. Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de partes – Paulo Conrado
  3. Admissibilidade Recursal: Paradigmas e Subjetividade dos Julgadores Administrativos – Argos Simões
  4. Provas no Contencioso Administrativo: Modalidades e Limites Normativos – Marina Vieira de Figueiredo
  5. Concomitância dos Processos Administrativo e Judicial e Observância às Decisões dos Tribunais Superiores – Osvaldo Santos de Carvalho

MESA 12

Arbitragem Tributária

Presidente: Daniel Monteiro Peixoto

  1. Projetos de Lei Sobre Arbitragem Tributária em nível federal – José Eduardo Tellini Toledo
  2. Arbitragem tributária como atividade preparatória ao lançamento – Ana Luiza Nery
  3. Arbitragem tributária e a necessidade de lei complementar – Tathiane Piscitelli
  4. Arbitragem como alternativa ao processo administrativo tributário – Rita Dias Nolasco
  5. Imparcialidade e interesse público na arbitragem tributária – Estevão Horvath

MESA 13

Reforma Tributária por Elas

  1. Novos Princípios Constitucionais da Reforma Tributária – Ana Carolina Brasil Vasques
  2. Reforma Tributária e a Importância do Imposto Seletivo – Camila Tapias
  3. O uso da Inteligência Artificial e o futuro da tributação – Haddassah Laís Santana
  4. Tema a incluir – Andrea Mascitto
  5. Saldo Credor do ICMS, Pis, Cofins e IBS CBS – Fernanda Ramos Pazello
  6. Tema a incluir – ⁠Renata Correia Cubas

16h às 18h15

OFICINAS INTERATIVAS

Tema: Processo Tributário

Moderador: Luis Fernando Neves

Luiza Nagib
Talita Pimenta Felix
Melissa Guimarães Castello
Camila Vergueiro
Lucia Paoliello Guimarães

Tema: ICMS e ISS

Moderador: Renata Elaine Silva

Frederico Silveira e Silva
Juliano Di Pietro
Michell Przepiorka
Maria Helena Tavares Tinoco Soares
Eduardo de Paiva Gomes
Pablo Gurgel Fernandes

TEMA: Por Dentro do Carf

Moderador: Maria Leonor Leite Vieira

  1. “Simulação” na jurisprudência do CARF – Luis Henrique Marotti Toselli
  2. Distinção entre vício material e formal no lançamento tributário e o posicionamento do CARF – Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
  3. Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico – Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
  4. Natureza jurídica das Stock Options e a evolução da jurisprudência do CARF – Ana Claudia Borges de Oliveira
  5. A influência da instrução probatória na admissibilidade do recurso especial – Tatiana Josefovicz Belisário

08h15 às 10h

MESA 14

Transação Tributária

Presidente: Des. Wanderley Federighi

  1. Parâmetros para dimensionamento e discussão da “Capacidade de Pagamento” no âmbito da PGFN e da Receita Federal
  2. Restrições ao uso de prejuízo acumulado em transações tributárias – Karem Dias
  3. Revisão de acordo de transação tributária diante de decisão ulterior pelo STF ou pelo STJ, com caráter vinculante para a administração – Rodrigo Dalla Pria
  4. Transação de créditos da União não inscritos em dívida ativa – Eduardo Soares de Melo
  5. Transação no Estado de São Paulo: avanços e possibilidades – Lauro Bezerra

MESA 15

Planejamento Tributário, Reforma e Meio Ambiente

Presidente: Roberto Duque Estrada

  1. IPTU e tributação ambiental – Elizabeth Nazar Carrazza
  2. Planejamento Tributário no processo sucessório – Charles Mcnaughton
  3. Planejamento, Reforma e Compliance Tributário – Lina Santin
  4. Incentivos fiscais para a sustentabilidade ambiental – Denise Lucena
  5. Teoria dos Jogos, Reforma e Planejamento Tributário – Cristiano Carvalho

10h

Conferência do Ministro Fernando Haddad

10h30 às 12h45

MESA 16

Economia Digital e Tecnologia da Informação na Tributação

Presidente: Sílvia Piva

  1. Capacidade contributiva e o conceito de direitos no novo art. 156-A da CF/88 e os modelos de negócios centrados no acesso a bens digitais, sem a transferência de propriedade – Tácio Lacerda Gama
  2. Definição do lugar de incidência e implementação do princípio do destino, no âmbito do IBS/CBS, nas transações com licenças de software e outros digital assets – Maria Angela Lopes Paulino Padilha
  3. O conceito de estabelecimento prestador para fins de incidência do ISS e a noção de estabelecimento virtual do art. 1.142, §§ 1º e 2º, do Código Civil – Luiz Roberto Peroba
  4. Responsabilidade tributária de plataformas digitais e microtransações entre usuários ocorridas em redes sociais – Henrique Mello
  5. Responsabilidade funcional e identificação da autoridade competente diante do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário e pela Administração Fazendária – Lucas Galvão de Britto

MESA 17

Processo Judicial Tributário

Presidente: Des. Mairan Maia

  1. Segurança jurídica e Reforma Tributária – Robson Maia Lins
  2. Coisa julgada em matéria tributária – Cássio Scarpinella Bueno
  3. Acesso à Justiça e inovações digitais. Julgamentos virtuais e eficiência da prestação jurisdicional – Thiago Gontijo Vieira
  4. Honorários advocatícios: tratamento constitucional igualitário – Íris Vânia Santos Rosa
  5. Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de partes – Tárek Moyses Moussallem
TARDE

14h às 16h

16h15

MESA 18

Compensação Tributária

Presidente: Catarina Rodrigues
  1. Compensação tributária entre matriz e filiais – Mary Elbe Queiroz
  2. Uso de precatórios para a compensação tributária – Flávia Holanda
  3. Compensação tributária antes do trânsito em julgado – Taísa Silva Reque
  4. O prazo para compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente – Lígia Regini
  5. Compensação tributária em denúncia espontânea – Andrea Darzé

16h15

Mesa de encerramento

Presidente: Adriano Claudio Pires Ribeiro

Conferência de Encerramento

Programação sujeita a alterações

Curva de transicao parte de baixo
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Palestrantes confirmados

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/// OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL

Investimento

O CERTIFICADO de participação do evento estará disponível na ÁREA RESTRITA, de acesso exclusivo dos inscritos, após o término do evento.

Modalidade 24/jan a 18/fev 19 a 29/fev 01 a 10/mar 11 a 20/mar 21/mar a 01/abr 02 a 14/abr 15/abr até o evento
Profissionais
R$ 1.000
R$ 1.200
R$ 1.450
R$ 1.700
R$ 1.900
R$ 2.100
R$ 2.250
Pós-Graduandos
R$ 800
R$ 950
R$ 1.150
R$ 1.350
R$ 1.500
R$ 1.650
R$ 1.800
Órgãos Públicos
R$ 930
R$ 950
R$ 1.150
R$ 1.350
R$ 1.500
R$ 1.650
R$ 1.800
Graduandos
R$ 430
R$ 500
R$ 530
R$ 550
R$ 580
R$ 600
R$ 650

PROFISSIONAIS

Datas Valores
24/jan a 18/fev
R$ 1.000
19 a 29/fev
R$ 1.200
01 a 10/mar
R$ 1.450
11 a 20/mar
R$ 1.700
21/mar a 01/abr
R$ 1.900
02 a 14/abr
R$ 2.100
15/abr até
o evento
R$ 2.250

PÓS-GRADUANDOS

Datas Valores
24/jan a 18/fev
R$ 800
19 a 29/fev
R$ 950
01 a 10/mar
R$ 1.150
11 a 20/mar
R$ 1.350
21/mar a 01/abr
R$ 1.500
02 a 14/abr
R$ 1.650
15/abr até
o evento
R$ 1.800

ÓRGÃOS PÚBLICOS

Datas Valores
24/jan a 18/fev
R$ 930
19 a 29/fev
R$ 950
01 a 10/mar
R$ 1.150
11 a 20/mar
R$ 1.350
21/mar a 01/abr
R$ 1.500
02 a 14/abr
R$ 1.650
15/abr até
o evento
R$ 1.800

GRADUANDOS

Datas Valores
24/jan a 18/fev
R$ 430
19 a 29/fev
R$ 500
01 a 10/mar
R$ 530
11 a 20/mar
R$ 550
21/mar a 01/abr
R$ 580
02 a 14/abr
R$ 600
15/abr até
o evento
R$ 650

Considerar o valor da efetiva data de pagamento

Órgãos Públicos: encaminhar empenho para garantir vaga

Pós-graduandos e graduandos: enviar o comprovante da Instituição de ensino via e-mail

*Pagamento com empenho após o evento considerar o valor de R$ 1.800,00

Cancelamento de inscrição: enviar solicitação para o e-mail – informacoes@iga-idepe.org.br
Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a inscrição pode ser transferida para outro participante, por solicitação via e-mail: informacoes@iga-idepe.org.br







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