Tributação em
Ambiente de Reformas
É com grande satisfação que o INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE convida a todos para o XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, no Hotel Tivoli Mofarrej, localizado na cidade de São Paulo – SP.
Teremos mais de 120 palestrantes, criteriosamente selecionados dentre os principais tributaristas do Brasil, discorrendo e debatendo aspectos que permeiam as reformas do nosso sistema tributário.
/// MESAS & HORÁRIOS
Programação
08h30
11h às 12h45
Abertura
09h às 11h
MESA Inaugural
Reforma Tributária – Aspectos Gerais
Presidente: Paulo Ayres Barreto
- Reforma tributária e o “princípio da neutralidade” – Misabel Derzi
- Características da Competência Tributária e a reforma – Roque Antonio Carrazza
- Os novos princípios constitucionais tributários – Ives Gandra da Silva Martins
- O papel da lei complementar na reforma tributária – Humberto Ávila
- Perspectivas históricas da reforma tributária – Everardo Maciel
- Reforma Tributária: evolução ou retrocesso? – Sacha Calmon Navarro Coelho
11h às 12h45
MESA 1
Reforma Tributária – Tributação do Consumo
Presidente: Priscila de Souza
- Imposto seletivo: critérios e limites – Fernando Facury Scaff
- Uniformidade entre o IBS e a CBS – Eurico de Santi
- Reforma tributária, não-cumulatividade e a jurisprudência do STF – André Mendes Moreira
- “Regimes específicos” e “regimes diferenciados” – Gustavo Brigagão
- IBS, CBS e o setor financeiro – Elidie Bifano
11h às 12h45
MESA 2
Reforma Tributária – Tributação sobre a Renda
Presidente: Daniel Teixeira Prates
- Tributação da Renda no Brasil e nos países da OCDE. – Heleno Torres
- Reforma tributária e os JCP – Roberto Quiroga Mosqueira
- Integração do IRPJ e IRPF e a tributação de dividendos – Natanael Martins
- Tributação das subvenções estatais e a jurisprudência – Betina Grupenmacher
- Tributação das offshores – Ana Cláudia Utumi – Virtual
14h às 15h45
16h às 17h30
MESA 3
IRPJ e IRPF
Presidente: Marcos Matsunaga
- Tributação dos trusts no exterior – Ricardo Mariz de Oliveira – virtual
- Reconhecimento contábil de ativos e tributação sobre a renda – Marcos Vinicius Neder
- Preços de transferência: delineamento de operações como dívida ou capital – Daniele Souto Rodrigues
- Princípio da cooperação e implementação das novas regras de preços de transferência – Alexandre Evaristo
- Dedutibilidade da PLR – Marcos Takata
MESA 4
Reforma do Processo Tributário
Presidente: José Antonio Balieiro Lima
- Alterações no processo de execução fiscal – Renato Lopes Becho
- Competência para julgamento de demandas judiciais sobre incidência do IBS e CBS – Marcus Livio Gomes
- Mudanças nos efeitos da consulta tributária – Carla Gonçalves
- Modalidades de garantias na execução fiscal – Maria Rita Ferragut
- Consensualidade e processo tributário – Anelize Almeida – virtual
16h às 17h30
MESA 5
ICMS
Presidente: Bruna Dias
- Transferência de créditos de ICMS e o IBS: da ADC 49 ao Convênio 178 – Marcelo Salomão
- Os créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo: uma análise da decisão proferida no RE 815(Tema 633) – Pedro Lunardelli
- Quais os limites da decisão proferida nos EREsp 1.775.781? Uma análisedo creditamento de ICMS sobre produtos intermediários – Fernanda Pacobahyba
- A restituição do ICMS na ST e a afetação do Resp 2.034.975 à sistemática de recursos repetitivos – Julio de Oliveira
- ICMS – DIFAL e os efeitos da modulação perpetrada pelo STF– José Eduardo Soares de Melo
16h às 17h30
MESA 6
Reforma do Processo Tributário
Presidente: Des. Eutálio Porto
- ISS na construção civil: pauta fiscal, dedução de materiais e subempreitadas –Simone Rodrigues Costa Barreto
- Transição do ISS para o IBS: desafios – Alberto Macedo
- ISS- Tributação das Sociedades uniprofissionais – Condições legais de enquadramento e desenquadramento- Aspectos atuais – Anna Emília C. Alves
- Operações de crédito e prestação de serviço: distinções ISS X IOF – Susy Gomes Hoffmann
- ISS e IBS: capacidade contributiva e a (im)possibilidade de se tributar o tomador de serviços – Clélio Chiesa
17h30
Conferência – Paulo de Barros Carvalho
18h15
Coquetel
08h30
Abertura
09h às 11h
MESA Inaugural
Reforma Tributária – Aspectos Gerais
- Reforma tributária e “princípio da neutralidade”
- Características da Competência Tributária e a Reforma
- Os novos princípios constitucionais tributários
- O papel da lei complementar na reforma tributária
- Perspectivas históricas da Reforma Tributária
11h às 12h45
MESA 1
Reforma Tributária – Tributação do Consumo
- Imposto seletivo: critérios e limites
- Uniformidade entre o IBS e a CBS
- Reforma tributária, não-cumulatividade e a jurisprudência do STF
- “Regimes específicos” e “regimes diferenciados”
- IBS, CBS e o setor financeiro
MESA 2
Reforma Tributária – Tributação sobre a Renda
- Tributação da Renda no Brasil e nos países da OCDE.
- Reforma tributária e os JCP
- Integração do IRPJ e IRPF e a tributação de dividendos
- Tributação das subvenções estatais e a jurisprudência
- Tributação das offshores
08h às 10h
10h às 12h
MESA 7
PIS e COFINS
Presidente: Carolina Romanini Miguel
- Exclusão do ICMS-ST das bases de cálculo do PIS e da COFINS: a decisão do STJ e dificuldades na operacionalização – José Antonio Minatel
- Perspectivas para o julgamento das “teses filhotes”: exclusão do ISS e do PIS/COFINS de suas próprias bases – Eduardo Perez Salusse
- Exclusão do ICMS dos créditos de não-cumulatividade do PIS e da COFINS? – Fabiana Del Padre Tomé
- PIS e COFINS sobre descontos e bonificações – Maurício Faro
- Transição do PIS e da COFINS para a CBS – Paulo Fernando Souto Maior Borges
MESA 8
Tributos Sobre a Propriedade e sua Transmissão e Taxas
Presidente: Leonardo Loubet
- Base de cálculo e procedimento de arbitramento do ITCMD –Fábio Soares de Melo
- Atualização da Base de Cálculo do IPTU pelo Poder Executivo – Edvaldo Brito
- IPVA sobre aeronaves e embarcações – Maria Leonor Leite Vieira
- Taxas – Valter Lobato
- IPTU e cidades inteligentes (smart cities) – Cíntia Estefania Fernandes
10h às 12h
MESA 9
Contribuições Previdenciárias
Presidente: Fabio Augusto Chilo
- A “cobrança direta” de contribuições destinadas a terceiros após as decisões do STJ nos EREsp nº 1.571.933 e nº 1.619.954 – Daniel Monteiro Peixoto
- A “reoneração” da folha de salários: MP 1.202/23 – Wagner Balera
- Bônus de contratação e contribuições previdenciárias – Helga Klug
- FUNRURAL – Aspectos contravertidos no STF – Fábio Pallaretti Calcini
- Distribuição de participação nos resultados (PLR) e incidência de contribuições previdenciárias – Julia Nogueira
16h às 17h30
MESA 10
Tributação Internacional
Presidente: Felipe Kertesz Renault
- Relevância, ou não, das diretrizes da OCDE sobre as novas regras brasileiras de preços de transferência – Jonathan Barros Vita
- ITCMD sobre heranças no exterior – Luís Eduardo Schoueri
- Tributação internacional e economia digital – Caio Augusto Takano
- Compatibilidade dos tratados com a tributação das offshores de pessoas físicas – Paulo Arthur Cavalcante Koury
- Imposto Mínimo Global: novos desdobramentos – Liziane Meira
14h às 15h15
MESA 11
Processo Administrativo Tributário
Presidente: André Felix Ricotta
- Competência Material do Contencioso Administrativo no Contexto da Reforma Tributária – Carlos Higino Ribeiro de Alencar
- Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de partes – Paulo Conrado
- Admissibilidade Recursal: Paradigmas e Subjetividade dos Julgadores Administrativos – Argos Simões
- Provas no Contencioso Administrativo: Modalidades e Limites Normativos – Marina Vieira de Figueiredo
- Concomitância dos Processos Administrativo e Judicial e Observância às Decisões dos Tribunais Superiores – Osvaldo Santos de Carvalho
MESA 12
Arbitragem Tributária
Presidente: Daniel Monteiro Peixoto
- Projetos de Lei Sobre Arbitragem Tributária em nível federal – José Eduardo Tellini Toledo
- Arbitragem tributária como atividade preparatória ao lançamento – Ana Luiza Nery
- Arbitragem tributária e a necessidade de lei complementar – Tathiane Piscitelli
- Arbitragem como alternativa ao processo administrativo tributário – Rita Dias Nolasco
- Imparcialidade e interesse público na arbitragem tributária – Estevão Horvath
MESA 13
Reforma Tributária por Elas
- Novos Princípios Constitucionais da Reforma Tributária – Ana Carolina Brasil Vasques
- Reforma Tributária e a Importância do Imposto Seletivo – Camila Tapias
- O uso da Inteligência Artificial e o futuro da tributação – Haddassah Laís Santana
- Tema a incluir – Andrea Mascitto
- Saldo Credor do ICMS, Pis, Cofins e IBS CBS – Fernanda Ramos Pazello
- Responsabilidade de Domiciliadas no Exterior – Renata Correia Cubas
15h30 às 16h45
OFICINAS INTERATIVAS
Tema: Processo Tributário
Moderador: Luis Fernando Neves
Luiza Nagib
Talita Pimenta Felix
Melissa Guimarães Castello
Camila Vergueiro
Lucia Paoliello Guimarães
Olivia Tonello
Tema: ICMS e ISS
Moderador: Renata Elaine Silva
Frederico Silveira e Silva
Juliano Di Pietro
Michell Przepiorka
Maria Helena Tavares Tinoco Soares
Eduardo de Paiva Gomes
Pablo Gurgel Fernandes
TEMA: Por Dentro do Carf
Moderador: Maria Leonor Leite Vieira
- “Simulação” na jurisprudência do CARF – Luis Henrique Marotti Toselli
- Distinção entre vício material e formal no lançamento tributário e o posicionamento do CARF – Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
- Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico – Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
- Natureza jurídica das Stock Options e a evolução da jurisprudência do CARF – Ana Claudia Borges de Oliveira
- A influência da instrução probatória na admissibilidade do recurso especial – Tatiana Josefovicz Belisário
MESA 11
Processo Administrativo Tributário
Presidente: André Felix Ricotta
- Competência Material do Contencioso Administrativo no Contexto da Reforma Tributária.
- Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de partes – Paulo Conrado
- Admissibilidade Recursal: Paradigmas e Subjetividade dos Julgadores Administrativos – Argos Simões
- Provas no Contencioso Administrativo: Modalidades e Limites Normativos – Marina Vieira de Figueiredo
- Concomitância dos Processos Administrativo e Judicial e Observância às Decisões dos Tribunais Superiores – Osvaldo Santos de Carvalho
MESA 12
Arbitragem Tributária
Presidente: Daniel Monteiro Peixoto
- Projetos de Lei Sobre Arbitragem Tributária em nível federal – José Eduardo Tellini Toledo
- Arbitragem tributária como atividade preparatória ao lançamento – Ana Luiza Nery
- Arbitragem tributária e a necessidade de lei complementar – Tathiane Piscitelli
- Arbitragem como alternativa ao processo administrativo tributário – Rita Dias Nolasco
- Imparcialidade e interesse público na arbitragem tributária – Estevão Horvath
MESA 13
Reforma Tributária por Elas
- Novos Princípios Constitucionais da Reforma Tributária – Ana Carolina Brasil Vasques
- Reforma Tributária e a Importância do Imposto Seletivo – Camila Tapias
- O uso da Inteligência Artificial e o futuro da tributação – Haddassah Laís Santana
- Tema a incluir – Andrea Mascitto
- Saldo Credor do ICMS, Pis, Cofins e IBS CBS – Fernanda Ramos Pazello
- Tema a incluir – Renata Correia Cubas
15h30 às 16h45
OFICINAS INTERATIVAS
Tema: Processo Tributário
Moderador: Luis Fernando Neves
Luiza Nagib
Talita Pimenta Felix
Melissa Guimarães Castello
Camila Vergueiro
Lucia Paoliello Guimarães
Tema: ICMS e ISS
Moderador: Renata Elaine Silva
Frederico Silveira e Silva
Juliano Di Pietro
Michell Przepiorka
Maria Helena Tavares Tinoco Soares
Eduardo de Paiva Gomes
Pablo Gurgel Fernandes
TEMA: Por Dentro do Carf
Moderador: Maria Leonor Leite Vieira
- “Simulação” na jurisprudência do CARF – Luis Henrique Marotti Toselli
- Distinção entre vício material e formal no lançamento tributário e o posicionamento do CARF – Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
- Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico – Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
- Natureza jurídica das Stock Options e a evolução da jurisprudência do CARF – Ana Claudia Borges de Oliveira
- A influência da instrução probatória na admissibilidade do recurso especial – Tatiana Josefovicz Belisário
17h
Conferência do Ministro Fernando Haddad
08h15 às 10h
MESA 14
Transação Tributária
Presidente: Des. Wanderley Federighi
- Transação tributária: possibilidades de revisão judicial – Paulo Roberto Lyrio Pimenta
- Restrições ao uso de prejuízo acumulado em transações tributárias – Karem Dias
- Revisão de acordo de transação tributária diante de decisão ulterior pelo STF ou pelo STJ, com caráter vinculante para a administração – Rodrigo Dalla Pria
- Transação de créditos da União não inscritos em dívida ativa – Eduardo Soares de Melo
- Transação no Estado de São Paulo: avanços e possibilidades – Lauro Bezerra
MESA 15
Planejamento Tributário, Reforma e Meio Ambiente
Presidente: Roberto Duque Estrada
- IPTU e tributação ambiental – Elizabeth Nazar Carrazza
- Planejamento Tributário no processo sucessório – Charles Mcnaughton
- Planejamento, Reforma e Compliance Tributário – Lina Santin
- Incentivos fiscais para a sustentabilidade ambiental – Denise Lucena
- Teoria dos Jogos, Reforma e Planejamento Tributário – Cristiano Carvalho
10h
Conferência do Ministro Fernando Haddad
10h30 às 12h45
MESA 16
Economia Digital e Tecnologia da Informação na Tributação
Presidente: Sílvia Piva
- Capacidade contributiva e o conceito de direitos no novo art. 156-A da CF/88 e os modelos de negócios centrados no acesso a bens digitais, sem a transferência de propriedade – Tácio Lacerda Gama
- Definição do lugar de incidência e implementação do princípio do destino, no âmbito do IBS/CBS, nas transações com licenças de software e outros digital assets – Maria Angela Lopes Paulino Padilha
- O conceito de estabelecimento prestador para fins de incidência do ISS e a noção de estabelecimento virtual do art. 1.142, §§ 1º e 2º, do Código Civil – Luiz Roberto Peroba
- Responsabilidade tributária de plataformas digitais e microtransações entre usuários ocorridas em redes sociais – Henrique Mello
- Responsabilidade funcional e identificação da autoridade competente diante do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário e pela Administração Fazendária – Lucas Galvão de Britto
MESA 17
Processo Judicial Tributário
Presidente: Des. Mairan Maia
- Segurança jurídica e Reforma Tributária – Robson Maia Lins
- Coisa julgada em matéria tributária – Cássio Scarpinella Bueno
- Acesso à Justiça e inovações digitais. Julgamentos virtuais e eficiência da prestação jurisdicional – Thiago Gontijo Vieira
- Honorários advocatícios: tratamento constitucional igualitário – Íris Vânia Santos Rosa
- Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de partes – Tárek Moyses Moussallem
14h às 16h
16h15
MESA 18
Compensação Tributária
Presidente: Catarina Rodrigues- Compensação tributária entre matriz e filiais – Mary Elbe Queiroz
- Uso de precatórios para a compensação tributária – Flávia Holanda
- Compensação tributária antes do trânsito em julgado – Taísa Silva Reque
- O prazo para compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente – Lígia Regini
- Compensação tributária em denúncia espontânea – Andrea Darzé
16h15
Mesa de encerramento
Presidente: Adriano Claudio Pires Ribeiro
Conferência: Ministro André Mendonça
Programação sujeita a alterações
/// OS MAIS RENOMADOS PROFESSORES
Palestrantes confirmados
/// GRANDES MARCAS E NOMES
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/// OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL
Investimento
O CERTIFICADO de participação do evento estará disponível na ÁREA RESTRITA, de acesso exclusivo dos inscritos, após o término do evento.
| Modalidade | 24/jan a 18/fev | 19 a 29/fev | 01 a 10/mar | 11 a 20/mar | 21/mar a 10/abr | 11 a 14/abr | 15/abr até o evento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Profissionais |
R$ 1.000 |
R$ 1.200 |
R$ 1.450 |
R$ 1.700 |
R$ 1.900 |
R$ 2.100 |
R$ 2.250 |
|
Pós-Graduandos |
R$ 800 |
R$ 950 |
R$ 1.150 |
R$ 1.350 |
R$ 1.500 |
R$ 1.650 |
R$ 1.800 |
|
Órgãos Públicos |
R$ 930 |
R$ 950 |
R$ 1.150 |
R$ 1.350 |
R$ 1.500 |
R$ 1.650 |
R$ 1.800 |
|
Graduandos |
R$ 430 |
R$ 500 |
R$ 530 |
R$ 550 |
R$ 580 |
R$ 600 |
R$ 650 |
PROFISSIONAIS
| Datas | Valores |
|---|---|
|
24/jan a 18/fev |
R$ 1.000 |
|
19 a 29/fev |
R$ 1.200 |
|
01 a 10/mar |
R$ 1.450 |
|
11 a 20/mar |
R$ 1.700 |
|
21/mar a 10/abr |
R$ 1.900 |
|
11 a 14/abr |
R$ 2.100 |
|
15/abr até o evento |
R$ 2.250 |
PÓS-GRADUANDOS
| Datas | Valores |
|---|---|
|
24/jan a 18/fev |
R$ 800 |
|
19 a 29/fev |
R$ 950 |
|
01 a 10/mar |
R$ 1.150 |
|
11 a 20/mar |
R$ 1.350 |
|
21/mar a 10/abr |
R$ 1.500 |
|
11 a 14/abr |
R$ 1.650 |
|
15/abr até o evento |
R$ 1.800 |
ÓRGÃOS PÚBLICOS
| Datas | Valores |
|---|---|
|
24/jan a 18/fev |
R$ 930 |
|
19 a 29/fev |
R$ 950 |
|
01 a 10/mar |
R$ 1.150 |
|
11 a 20/mar |
R$ 1.350 |
|
21/mar a 10/abr |
R$ 1.500 |
|
11 a 14/abr |
R$ 1.650 |
|
15/abr até o evento |
R$ 1.800 |
GRADUANDOS
| Datas | Valores |
|---|---|
|
24/jan a 18/fev |
R$ 430 |
|
19 a 29/fev |
R$ 500 |
|
01 a 10/mar |
R$ 530 |
|
11 a 20/mar |
R$ 550 |
|
21/mar a 10/abr |
R$ 580 |
|
11 a 14/abr |
R$ 600 |
|
15/abr até o evento |
R$ 650 |
Considerar o valor da efetiva data de pagamento
Órgãos Públicos: encaminhar empenho para garantir vaga
Pós-graduandos e graduandos: enviar o comprovante da Instituição de ensino via e-mail
*Pagamento com empenho após o evento considerar o valor de R$ 1.800,00
Cancelamento de inscrição: enviar solicitação para o e-mail – informacoes@iga-idepe.org.br
Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a inscrição pode ser transferida para outro participante, por solicitação via e-mail: informacoes@iga-idepe.org.br
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