Congresso Brasileiro
de Direito Tributário
04 a 06 de junho, 2025
Se prepare, esse ano será INESQUECÍVEL INCRÍVEL O MELHOR
O INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) realizará em 2025, o XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de junho, no Tivoli Mofarrej Hotel. em São Paulo SP, um dos mais tradicionais encontros de juristas, para discutir temas relevantes e atuais em matéria tributária.
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Confira nossa PROGRAMAÇÃO
8h30
Abertura – Paulo Ayres Barreto
9h às 11h
Reforma Tributária – Aspectos Gerais
Presidente: Elizabeth Nazar Carrazza
- A harmonia dos novos (ou velhos) princípios do sistema tributário nacional – Roque Antonio Carrazza
- A Emenda Constitucional 132, de 2023 à luz dos princípios informadores do Sistema Constitucional de 1988 – Humberto Ávila
- Os conflitos entre a regulamentação da reforma e os arquétipos constitucionais erigidos pela EC 132/2023 – Ives Gandra da Silva Martins
- O respeito à segurança jurídica na implantação do novo sistema e seus desafios – Misabel Derzi
- Reforma tributária e as consequências de uma transição longa – Everardo Maciel
- Problema com a Natureza jurídica da CBS – Edvaldo Brito
11h às 12h45
MESA 1
Reforma Tributária – Tributação do Consumo
Presidente: Priscila de Souza
- Normas gerais em matéria tributária: a Lei Complementar do IBS e da CBS versus o Código Tributário Nacional – Estevão Horvath
- A aplicabilidade e a força cogente do artigo 145, §4º, da Constituição Federal (redução da regressividade) – Gustavo Brigagão
- A não cumulatividade do IBS e CBS no setor de prestação de serviços – Heleno Torres
- Tributação do consumo e justiça fiscal – Betina Grupenmacher
- Reforma Tributária: objetivos, narrativas e concretização (EC 132/23 e LC 214/25) – Eurico de Santi
MESA 2
Reforma Tributária – Tributação sobre a Renda
Presidente: Marcos Matsunaga
- A Tributação dos “super-ricos” – Luis Eduardo Schoueri
- A tributação dos rendimentos obtidas no exterior e oscilação cambial – José Antonio Minatel
- Integração entre pessoa jurídica e pessoa física: alíquotas e tributação dos dividendos – Ricardo Mariz de Oliveira
- Adicional de CSLL (in)constitucionalidade – Daniele Souto Rodrigues
- Mudanças na tributação de investimentos e segurança jurídica – Ana Claudia Utumi
MESA 3
Comitê Gestor e Processo na Reforma Tributária
Presidente: Fabio Augusto Chilo
- Sobre a natureza jurídica do Comitê Gestor e a análise de suas atribuições à luz do princípio federativo e da autonomia dos entes federados – Fernando Scaff
- Implicações teóricas e práticas da representatividade estatal e municipal na organização interna do Comitê Gestor – Tácio Lacerda Gama
- As competências administrativas do comitê gestor – Liziane Angelotti Meira
- A defesa do contribuinte (alegações de ilegalidade e inconstitucionalidade) no bojo do processo administrativo do IBS/CBS – Valter Lobato
- Os desafios do novo contencioso judicial após a reforma tributária – Paulo César Conrado
14h às 15h45
MESA 4
IRPJ e IRPF
Presidente: Cristiane Pires Mcnaughton
- A dedutibilidade do ágio no âmbito do poder judiciário – Roberto Quiroga Mosquera
- O imposto mínimo dos “super-ricos” e a integração entre a pessoa física e a jurídica – Marcos Vinicius Neder
- A “pejotização” em face da reforma tributária do consumo – Elidie Bifano
- JCP e reserva de incentivos: capitalizações anteriores à Lei 14.789/2023 – Natanael Martins
- Segurança Jurídica e mudanças nos regimes de benefícios da SUDAM e SUDENE– Paulo Arthur Cavalcante Koury
MESA 5
Reforma do Processo Judicial Tributário
Presidente: José Antônio Balieiro Lima
- Arbitragem: benefícios para administração e administradores – José Eduardo Tellini Toledo
- Normas gerais processuais e a reforma do consumo – Juliana Furtado Costa Araújo
- Split Payment e as ações antiexacionais: os desafios perante o processo judicial – José Maria Arruda de Andrade
- Sujeição ativa e a competência para o ajuizamento de ações envolvendo o IBS/CBS – Rodrigo Dalla Pria
- Devido processo tecnológico no contexto das decisões automatizadas. – Silvia Helena G. Piva
MESA 6
Reforma do Processo Administrativo Tributário
Presidente: Juliano Di Pietro
- A reforma do processo administrativo X PLP 108/24: principais implicações – Anelize de Almeida
- IBS/CBS e a competência para fiscalização – Alberto Macedo
- IBS/CBS e a competência dos tribunais administrativos para julgamento – André Luis Galvão de França Filho
- As súmulas vinculantes dos tribunais administrativos e o IBS/CBS: superação ou readequação? – Argos Campos Simões
- Reforma tributária e a análise de matéria constitucional pelos tribunais administrativos: uma nova possibilidade? – Marcus Livio Gomes
16h às 17h30
MESA 7
IBS e CBS – Imposto Seletivo
Presidente: Alessandro Rostagno
- A Transição do ICMS para o IBS: Impactos e desafios para estados e contribuintes – Lina Santin
- A Incidência do IBS sobre serviços e a harmonização com o ICMS – Osvaldo Santos de Carvalho
- Imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas no contexto da reforma tributária, evolução legislativa e próximos passos – Rodrigo Cardozo Miranda
- IBS: materialidade e base de cálculo – José Eduardo Soares de Melo
- A tributação no comércio eletrônico: desafios da convivência entre ICMS e IBS – Maria Ângela Paulino Padilha
MESA 8
ISS e IBS
Presidente: Gustavo Ventura
- IBS e IOF nas atividades financeiras – Jonathan Barros Vita
- IBS e o conceito de serviço – Simone Costa Barreto
- Tributação dos serviços e os critérios normativos para a identificação do local do destino – Fábio Soares de Melo
- IBS: o fato gerador e o momento da incidência – Maria Rita Ferragut
- IBS: importação e exportação de serviços – Christine Mendonça
MESA 9
CBS
Presidente: Tadeu Puretz
- CBS: materialidade e base de cálculo: integração com IBS – André Felix Ricotta
- CBS e IBS. Contribuição e imposto. Efeitos jurídicos de regimes tributários distintos – Carolina Romanini Miguel
- Competência e uniformização das decisões judiciais sobre CBS e IBS
- Fiscalização e lançamento conjunto da CBS e IBS – Clélio Chiesa
- Métricas para o cálculo da alíquota da CBS em 2027 – Hendrick Pinheiro
17h30
Conferência: Paulo de Barros Carvalho
18h15
Coquetel
8h30 às 10h30
MESA 10
PIS e COFINS
Presidente: Catarina Rodrigues
- ICMS na base de PIS e COFINS no caso do RECOB (regime especial de apuração e pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS para combustíveis e bebidas) – Lucas Galvão de Britto
- O Destino dos créditos de PIS e COFINS pós-reforma tributária – Eduardo Perez Salusse
- Os conceitos de essencialidade e relevância no PIS e COFINS – Frederico Silveira e Silva
- Constitucionalidade da incidência de PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes de reservas técnicas de operadoras de seguros – Paulo Fernando Souto Maior Borges
- Impactos do teste de recuperabilidade (Impairment) na apuração de créditos de PIS e COFINS sobre ativos Imobilizados – Fabiana Del Padre Tomé
MESA 11
Tributos sobre a Propriedade
Presidente: Wanderley Federighi
- Extrafiscalidade ambiental: o IPTU e o princípio da defesa do meio ambiente introduzido pela EC 132/2023 – Martha Toribio Leão
- A alteração na definição da base de cálculo do IPTU e o princípio da estrita legalidade tributária: perspectiva pós-reforma – Elizabeth Nazar Carrazza
- As recentes decisões proferidas pelos órgãos de superposição e as limitações impostas ao poder de tributar a propriedade predial e territorial urbana – Alexandre Evaristo
- A progressividade do IPTU: instrumento para promoção do respeito à função social da propriedade? – Cintia Estefania Fernandes
- A relação entre o ITR e a preservação ambiental no brasil: nova perspectiva após a EC 132/2023? – Taisa da Silva Reque
MESA 12
ITCMD e ITBI
Presidente: Renata Elaine Silva R. Marques
- Base de cálculo de ITBI e valor de mercado na incorporação de imóvel ao capital social de empresa – Pedro Guilherme A. Lunardelli
- Materialidade do ITCMD após a reforma tributária – Paulo Roberto Lyrio Pimenta
- Incidências do ITBI e IBS sobre a venda de bens imóveis: bitributação tolerada pelo ordenamento? – Tárek Moyses Moussallem
- Os desafios da lei do ITCMD à luz da exigência da progressividade e da vedação ao efeito confiscatório – Julcira Maria de Mello V. Lisboa
- ITCMD na sucessão de bens no exterior por brasileiro
10h30 às 12h30
MESA 13
Processo Judicial Tributário
Presidente: Leticia Tourinho Dantas
- Reforma da lei de execução fiscal e suas implicações – Camila Vergueiro
- Recursos Especiais 2103305 e 2109221: o prazo de 120 para impetração de mandado de segurança em relações de cunho continuativo – Cassio Scarpinella Bueno
- Modulação de efeitos: critérios para determinação e segurança jurídica – Carla Gonçalves
- A prova no processo judicial tributário e a conversão do julgamento em diligência – Eutalio Porto
- Desnecessidade de prestação de garantia em débito decorrente de processo administrativo julgado favoravelmente ao contribuinte por voto de qualidade: regulamentação e limites – Renato Lopes Becho
MESA 14
Tributação Internacional
- Adicional de CSLL e o Pillar Two Europeu: trata-se de um imposto mínimo global (QDMTT)?
- Adicional de CSLL e os incentivos fiscais – Karem Jureidini Dias
- Nova lei de preços de transferência: o que esperar da relação fisco-contribuinte
- TBU e o adicional de CSLL: regimes compatíveis? – Luiz Roberto Peroba
- Pillar 3: uma tendência global efetiva? – Felipe Renault
MESA 15
Contribuições Previdenciárias
Presidente: Pablo Gurgel Fernandes
- A contribuição adicional por riscos ambientais do trabalho (ADRAT) à luz da constituição federal – Rômulo Coutinho
- Gilrat: impossibilidade de cobrança sobre parcelas pagas desvinculadas do risco da atividade – Helga Klug Vieria
- As contribuições previdenciárias incidentes sobre condenações trabalhistas
- O envelhecimento populacional e as contribuições previdenciárias: o “pacto de gerações” – Breno Ferreira Martins Vasconcelos
- Stock options, PLR e contribuições previdenciárias – Daniel Monteiro Peixoto
14h às 16h
MESA 16
Processo Administrativo Tributário
Presidente: Luiza Nagib
- Lei 14.689/23, sua regulamentação e aplicabilidade – Iris Vânia Santos Rosa
- Por que o contencioso do IBS pode ser mais eficiente do que o do ICMS? – Fernanda Pacobahyba
- A IA, os plenários virtuais e as reuniões assíncronas: futuro ou derrogação do devido processo legal? – Carlos Higino Ribeiro Alencar
- O ônus da prova no processo administrativo e a determinação de diligência no curso do processo – Marina Vieira de Figueiredo
- Limites da aplicação das decisões em recursos repetitivos e repercussão geral no processo administrativo – Ana Luiza Nery
MESA 17
Planejamento Tributário
Presidente: Mariana Castelo Branco Costa
- A dualidade entre norma geral antielisiva e norma específica antielisiva – Charles Mcnaughton
- A amortização do ágio no atual cenário jurisprudencial. Empresa veículo e ágio interno – Caio Augusto Takano
- O STF e o planejamento tributário: entre ADI nº 2446 e ADC nº 66 – Cristiano Carvalho
- Holdings patrimoniais e a imunidade do ITBI na integralização de capital: a pendência a ser definida no RE nº 1.495.108 (tema nº 1348 do STF) – Denise Lucena Cavalcante
- Os limites do planejamento tributário no âmbito do Carf e do poder judiciário – Caio Cesar Quintella
MESA 18
Reforma Tributária por Elas
Presidente: Francine Fachinello
- A reforma tributária e a equidade de gênero – Carolina Brasil Vasques
- Bens de uso e consumo no âmbito da reforma tributária – Hadassah Lais de Sousa Santana
- O compliance e a reforma tributária – Renata Correia Cubas
- Imposto seletivo e a desigualdade social – Andréa Mascitto
- A reforma tributária e a responsabilidade das plataformas digitais – Daniela Silveira Lara
- Comitê Gestor e o pacto federativo – Alessandra Okuma
16h15 às 18h15
Oficinas Interativas
Temas:
Processo Tributário
- Marcelo Escobar
- Mariana Cardoso Martins
- Diego Diniz
- José Mauro de Oliveira Júnior
- Camila Tápias
ICMS e ISS
Moderador: Marcelo Magalhães
- Erick Macedo
- Mariana Porto Koch
- Paloma Góngora
- Juselder da Mata
- Diego Bomfim
- Raphael Lavez
Por dentro do CARF
Moderador: Mauritânia Mendonça
- Tributação dos lucros de controladas no exterior: diálogo entre o CARF e o STF – Ana Claudia Borges de Oliveira
- Evolução da jurisprudência sobre a tributação dos artistas e desportistas – Andressa Pegoraro Tomazela
- Nulidades no Processo Administrativo Fiscal: uma visão a partir da jurisprudência do CARF – Daniel Ribeiro Silva
- Controvertidos de direito aduaneiro no CARF – Laercio Cruz Uliana Junior
- Não-cumulatividade no Pis/Cofins: Reflexões sobre as novas realidades – Matheus Zicarelli
8h30 às 10h30
MESA 19
Transação e Arbitragem em Matéria Tributária
Presidente: Marilia Bezzan
- Arbitragem no direito tributário brasileiro – Júlia Menezes Nogueira
- Futuro da transação tributária em face da simplificação pretendida pela reforma tributária – Olivia Tonello Mendes Ferreira
- Limites da transação nos temas de disseminada controvérsia – Rita Dias Nolasco
- A questão da (in)aplicabilidade do tema do Repetitivo 375/ STJ na transação – Lauro Bezerra Câmara
- Migração de parcelamentos existentes para a transação tributária: garantias e deveres da Fazenda e dos contribuintes
- O programa de transação Integral instituído pela Portaria/MF 1383/2024 – Tiago Conde Teixeira
MESA 20
Compensação Tributária
- A compensação tributária e restituição de indébito: quais os limites da decisão em sede de mandado de segurança? – Fernanda Camano
- Ainda sobre o meio processual adequado para discussão de débitos compensados – Ligia Regini da Silveira
- Compensação de créditos e débitos de contribuições previdenciárias antes e pós e-social: é possível habilitação de crédito híbrida? – Andrea Darze Minatel
- Qual o futuro da compensação de créditos de PIS e COFINS pós EC 132/2023? – Mauricio Faro
- Há possibilidade de os Estados permitirem a plena compensação do IBS com outros tributos vincendos no âmbito da reforma tributária? – Eduardo Soares de Melo
MESA 21
Reforma e Meio Ambiente – Tributos Verdes
- Imposto seletivo pode ser considerado um carbontax? – Anna Emilia Cordelli Alves
- A tributação de PIS e COFINS em cadeias de produção sustentáveis – Lucia Paoliello Guimarães Chuva
- O imposto seletivo e o princípio do poluidor-pagador – Mauricio Barros
- É papel do direito tributário promover a defesa do meio-ambiente? – Roberto Duque Estrada
- A seletividade das aliquitas do IPVA em função do tipo, valor, utilização e impacto ambiental do veículo – Pilar Coutinho
10h30 às 12h30
MESA 22
Economia Digital e Tecnologia da Informação na Tributação
Presidente: Maria Helena Tavares T. Soares
- O split payment e as revoluções tecnológicas no implemento da reforma tributária: um passo na direção correta? – Talita Pimenta Félix
- Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil e seu implemento na administração fazendária e pelo Poder Judiciário – Thiago Gontijo Vieira
- Cripto havens: o uso de criptoativos em substituição aos paraísos fiscais – Tathiane Piscitelli
- Responsabilidade tributária de plataformas digitais e dever de cooperação com a administração fiscal – Mary Elbe Queiroz
- Elementos de conexão e a definição do lugar da incidência do lucro das empresas na economia digital
MESA 23
Tributação no Agronegócio
Presidente: Bruna Dias Miguel
- Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação de produtos agrícolas – Luciano Garcia Miguel
- Reintegra no agronegócio – Flávia Holanda Gaeta
- Funrural, exportação e cooperativas: imunidade das receitas – Luis Fernando Neves
- Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio: os contratos agrários – Leonardo Loubet
- Subvenções para investimentos e agronegócio – Fábio Pallaretti Calcini
MESA 24
Tributação no Setor Financeiro
Presidente: Flavia Cecilia de Souza Oliveira
- Split payment e as administradoras de cartão – Jimir Doniak
- Spread bancário como base de cálculo do IBS/CBS e seus efeitos para as instituições financeiras – Paulo Rogério G. Ribeiro
- Tributação das aplicações financeiras e a reforma tributária – Paula Coppini
- Setor financeiro e a restrição de créditos do IBS/CBS
- Os serviços financeiros e os regimes diferenciados no IBS/CBS – Gustavo Minatel
13h45 às 15h45
MESA 25
Tributação nos Tribunais Superiores
Presidente: Maria Leonor Leite Viera
- A modulação dos efeitos das decisões em matérias tributárias nos tribunais superiores e a necessidade de padronização dos critérios – André Mendes Moreira
- A mitigação, pelo STF, de multas abusivas em seara tributária e a importância de limites objetivos em prestígio a princípios constitucionais
- A reforma tributária e a possibilidade de supressão de conquistas dos contribuintes em teses firmadas em recursos repetitivos e em repercussão geral – Robson Maia Lins
- As razões de decidir e a aplicabilidade aos novos tributos advindos da reforma tributária
- Entre o STJ e STF: decisões conflitantes sobre a mesma matéria e a manutenção da segurança jurídica – Sacha Calmon Navarro Coelho
16h30
Conferência de Encerramento
Programação sujeita a alterações
Valores de INVESTIMENTO
Profissionais
12/02 a 23/02
R$ 1.150,00
24/02 a 14/03
R$ 1.380,00
15/03 a 24/03
R$ 1.700,00
25/03 a 07/04
R$ 1.960,00
08/04 a 21/04
R$ 2.190,00
22/04 a 06/05
R$ 2.420,00
07/05 a 21/05
R$ 2.600,00
22/05 a 04/06
R$ 2.860,00
Pós-Graduandos
12/02 a 23/02
R$ 920,00
24/02 a 14/03
R$ 1.100,00
15/03 a 24/03
R$ 1.350,00
25/03 a 07/04
R$ 1.600,00
08/04 a 21/04
R$ 1.730,00
22/04 a 06/05
R$ 1.900,00
07/05 a 21/05
R$ 2.070,00
22/05 a 04/06
R$ 2.080,00
Graduandos
12/02 a 23/02
R$ 500,00
24/02 a 14/03
R$ 575,00
15/03 a 24/03
R$ 610,00
25/03 a 07/04
R$ 640,00
08/04 a 21/04
R$ 670,00
22/04 a 06/05
R$ 690,00
07/05 a 21/05
R$ 750,00
22/05 a 04/06
R$ 825,00
Órgãos Públicos
12/02 a 23/02
R$ 1.070,00
24/02 a 14/03
R$ 1.120,00
15/03 a 24/03
R$ 1.400,00
25/03 a 07/04
R$ 1.580,00
08/04 a 21/04
R$ 1.750,00
22/04 a 06/05
R$ 1.920,00
07/05 a 21/05
R$ 2.100,00
22/05 a 04/06
R$ 2.310,00
Considerar o valor da efetiva data de pagamento
Órgãos Públicos: encaminhar empenho para garantir vaga
Pós-graduandos e graduandos: enviar o comprovante da Instituição de ensino via e-mail
Atenção! Considerar o valor da efetiva data de pagamento.
* Órgãos Públicos:
Os órgãos devem encaminhar empenho no momento da inscrição para garantir vaga.
* Pagamento com empenho:
Após o evento considerar o valor de R$ 2.310,00.
Cancelamento de inscrição: para solicitar o cancelamento, envie um e-mail para informacoes@iga-idepe.org.br até o dia 14/05/25. Nesse caso, haverá um ressarcimento de 50% do valor pago, que será efetuado após o evento.
Caso não seja possível comparecer ao congresso, a inscrição paga pode ser transferida para outro participante, mediante solicitação via e-mail, até o dia 22/05. Alternativamente, é possível deixar o crédito para outro evento, desde que seja solicitado por e-mail dentro do mesmo prazo.
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