XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário

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Os Melhores Tributaristas

Temas Atuais

On-Line

Diálogos, Debates

O Congresso.

Bem – Vindos ao Congresso IGA-IDEPE.

Nós, que sempre nos orgulhamos do nosso líder, estamos certos de que ele também está orgulhoso de nós, pois vimos nos guiando pelas lições de Vieira: “Para falar ao vento, bastam palavras; para falar ao coração, são necessárias obras”. Temos procurado falar ao coração, mantendo no IGA-IDEPE, nosso congresso anual, que foi a sua marca, a obra mais importante que o mestre Geraldo Ataliba construiu no IDEPE.

ONDE SERÁ?

Todo o evento será realizado On-Line
em nossa área de acesso ao congresso

QUANDO?

16, 17 e 18 de junho de 2021

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PROGRAMAÇÃO

Horário: 19:00h às 21:30h

Abertura

Presidente: Paulo Ayres Barreto

Conferências

Professor Paulo de Barros Carvalho

Ciência Feliz

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas aos Sistemas do Poder Judiciário

Horário: 09h às 10:30h

(Des)Equilíbrio nas relações entre Fisco e Contribuinte

Presidente: Priscila de Souza
José Eduardo Soares de Melo
Misabel Abreu Machado Derzi
Roque Antonio Carrazza
Sacha Calmon Navarro Coelho

Horário: 10:45h às 12:45h

Perspectivas para o Sistema Tributário Nacional

Presidente: Neiva Baylon
Estevão Horvath
Everardo Maciel
Ives Gandra da Silva Martins
Des. Leandro Paulsen

Almoço

Horário: 14h às 16h

ICMS – 25 anos da Lei Complementar nº 87/96

Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões

Tributos sobre a Propriedade

Presidente: Talita Pimenta Félix

Compensação, Restituição e Aproveitamento de Créditos

Presidente: Elizabeth Martos

Clélio Chiesa

A seletividade do ICMS e as alíquotas majoradas para operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicação: análise do RE 714.139

Maria Leonor Leite Vieira

Limites à imunidade do ITBI e o RE 796.376

Paulo Cesar Conrado

Cômputo de Decadência e Prescrição para pedidos de compensação e restituição de indébitos tributários fundados em decisões de Recursos Repetitivos

Fernanda Pacobahyba

O ICMS antecipado: critério temporal e reserva de lei complementar

Tácio Lacerda Gama

Delimitação da hipótese de incidência do IPTU após REs 601.720 e 594.015

Des. Mônica Magalhães Serrano

Cabimento de mandado de segurança para compensação de créditos tributários (ADI 4296)

Marcelo Viana Salomão

Operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte a partir do ARE 1.244.885

José Henrique Longo

ITCMD e os bens repatriados

Robson Maia Lins

Multa por Compensação não homologada (ADI 4905)

Pedro Lunardelli

O ICMS-Difal e o julgamento da ADI 5.469: perspectivas

Frederico Seabra de Moura

Critério temporal do ITBI e o ARE 1.294.969

Bruna Dias Miguel

As dificuldades da compensação cruzada

ICMS – 25 anos da Lei Complementar nº 87/96

Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões


Clélio Chiesa

A seletividade do ICMS e as alíquotas majoradas para operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicação: análise do RE 714.139


Fernanda Pacobahyba

O ICMS antecipado: critério temporal e reserva de lei complementar


Marcelo Viana Salomão

Operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte a partir do ARE 1.244.885


Pedro Lunardelli

O ICMS-Difal e o julgamento da ADI 5.469: perspectivas


Tributos sobre a Propriedade

Presidente: Talita Pimenta Félix


Maria Leonor Leite Vieira

Limites à imunidade do ITBI e o RE 796.376


Tácio Lacerda Gama

Delimitação da hipótese de incidência do IPTU após REs 601.720 e 594.015


José Henrique Longo

ITCMD e os bens repatriados


Frederico Seabra de Moura

Critério temporal do ITBI e o ARE 1.294.969


Compensação, Restituição e Aproveitamento de Créditos

Presidente: Elizabeth Martos


Paulo Cesar Conrado

Cômputo de Decadência e Prescrição para pedidos de compensação e restituição de indébitos tributários fundados em decisões de Recursos Repetitivos


Des. Mônica Magalhães Serrano

Cabimento de mandado de segurança para compensação de créditos tributários (ADI 4296)


Robson Maia Lins

Multa por Compensação não homologada (ADI 4905)


Bruna Dias Miguel

As dificuldades da compensação cruzada


Intervalo

Horário: 16h às 18h

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Presidente: José Antonio Balieiro Lima

Imposto Sobre a Renda

Presidente: Luiz Fernando Neves

Tributos e Tecnologia

Presidente: Eduardo Soares de Melo

Paulo Ayres Barreto

O STF superou o entendimento de que a prestação de serviços, para fins de ISSQN, consiste numa obrigação de fazer?

Luís Eduardo Schoueri

A não incidência do IR sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras: ressurgimento da correção monetária do balanço?

Luiz Roberto Peroba

Tributação de Software: ADIs 1945 e 5695

Simone Costa Barreto

O RE 1167509 e a retenção de ISSQN sobre operações com prestador em outro Município

Daniele Souto Rodrigues

Não incidência do IR sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e o RE 855.091

André Mendes Moreira

Impactos tributários da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Anna Emilia Cordelli Alves

Leis Complementares nº 157/2016, 175/2020 e a fixação do local da incidência do ISSQN

Natanael Martins

Subvenção para investimentos no âmbito do ICMS e os critérios exigidos pela Receita Federal para sua não tributação

Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

Reconhecimento e tributação das receitas na nova economia colaborativa

Marcos Matsunaga

ISSQN de Sociedades Uniprofissionais

José Antonio Minatel

Realização da renda na era digital

Tathiane Piscitelli

Tributação de Criptomoedas

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Presidente: José Antonio Balieiro Lima


Paulo Ayres Barreto

O STF superou o entendimento de que a prestação de serviços, para fins de ISSQN, consiste numa obrigação de fazer?


Simone Costa Barreto

O RE 1167509 e a retenção de ISSQN sobre operações com prestador em outro Município


Anna Emilia Cordelli Alves

Leis Complementares nº 157/2016, 175/2020 e a fixação do local da incidência do ISSQN


Marcos Matsunaga

ISSQN de Sociedades Uniprofissionais


Imposto Sobre a Renda

Presidente: Luiz Fernando Neves


Luís Eduardo Schoueri

A não incidência do IR sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras: ressurgimento da correção monetária do balanço?


Daniele Souto Rodrigues

Não incidência do IR sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e o RE 855.091


Natanael Martins

Subvenção para investimentos no âmbito do ICMS e os critérios exigidos pela Receita Federal para sua não tributação


José Antonio Minatel

Realização da renda na era digital


Tributos e Tecnologia

Presidente: Eduardo Soares de Melo


Luiz Roberto Peroba

Tributação de Software: ADIs 1945 e 5695


André Mendes Moreira

Impactos tributários da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)


Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

Reconhecimento e tributação das receitas na nova economia colaborativa


Tathiane Piscitelli

Tributação de Criptomoedas


Intervalo

Horário: 18h às 20h

PIS-COFINS

Presidente: Julcira Maria de Mello V. Lisboa

Planejamento Tributário

Presidente: Lúcia Paoliello

Reforma Tributária

Presidente: Rangel Fiorin

Fabiana Del Padre Tomé

Crédito de PIS e Cofins – insumos – atualidades na jurisprudência judicial e administrativa

Luiz Roberto Domingo

Criminalização do inadimplemento e planejamento tributário

Alberto Macedo

Reforma tributária e deveres instrumentais

Fábio Soares de Melo

Os conceitos de receita bruta nos tribunais superiores

Roberto Quiroga Mosquera

Planejamento tributário e o ágio interno: análise da decisão proferida na apelação nº 5058075-42.2017.4.04.7100

Osvaldo Santos de Carvalho

Guerra Fiscal – efeitos concorrenciais e reforma tributária

Susy Gomes Hoffmann

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: desafios e segurança jurídica

Paulo Arthur Koury

Forma e substância no Planejamento Tributário

Betina Treiger Grupenmacher

Efetividade dos Benefícios Fiscais e correlação com políticas públicas, em tempo de “reforma tributária”

Júlio de Oliveira

Instituições sem fins lucrativos com Isenção da Cofins – conceito de receita derivada de atividades próprias

Karem Jureidini Dias

Há necessidade de um propósito negocial para se legitimar o planejamento tributário?

Eurico Marcos Diniz de Santi

Reforma Tributária: o “estado da arte”

PIS-COFINS

Presidente: Julcira Maria de Mello V. Lisboa


Fabiana Del Padre Tomé

Crédito de PIS e Cofins – insumos – atualidades na jurisprudência judicial e administrativa


Fábio Soares de Melo

Os conceitos de receita bruta nos tribunais superiores


Susy Gomes Hoffmann

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: desafios e segurança jurídica


Júlio de Oliveira

Instituições sem fins lucrativos com Isenção da Cofins – conceito de receita derivada de atividades próprias


Planejamento Tributário

Presidente: Lúcia Paoliello


Luiz Roberto Domingo

Criminalização do inadimplemento e planejamento tributário


Roberto Quiroga Mosquera

Planejamento tributário e o ágio interno: análise da decisão proferida na apelação nº 5058075-42.2017.4.04.7100


Paulo Arthur Koury

Forma e substância no Planejamento Tributário


Karem Jureidini Dias

Há necessidade de um propósito negocial para se legitimar o planejamento tributário?


Reforma Tributária

Presidente: Rangel Fiorin


Alberto Macedo

Reforma tributária e deveres instrumentais


Osvaldo Santos de Carvalho

Guerra Fiscal – efeitos concorrenciais e reforma tributária


Betina Treiger Grupenmacher

Efetividade dos Benefícios Fiscais e correlação com políticas públicas, em tempo de “reforma tributária”


Eurico Marcos Diniz de Santi

Reforma Tributária: o “estado da arte”


Horário: 10h às 12h

Comércio Exterior

Presidente: Daniela Floriano

Direito Tributário Internacional

Presidente: Fabio Chilo

Processo Administrativo

Presidente: Diego Diniz

Luciano Miguel

O sujeito passivo do ICMS nas operações de importação e o ARE 665.134

Ana Claudia Utumi

Pilares 1 e 2 da OCDE: a fixação do local de incidência da tributação internacional a renda em atividades digitais e as regras GloBE

Carla de Lourdes Gonçalves

Aplicação dos Precedentes Judiciais nos processos administrativos

Caio Augusto Takano

A súmula nº 11 do CARF e a prescrição intercorrente em créditos aduaneiros

Marcos Vinícius Neder

A noção de estabelecimento permanente no contexto da economia digital

Charles McNaughton

Limites da prejudicialidade e concomitância no confronto entre processo administrativo e judicial

Liziane Meira

A imunidade da “trading company” na exportação

Luis Flávio Neto

Interpretação das regras anti-abuso no âmbito de tratados para evitar a dupla tributação

Geilson Salomão Leite

Voto de qualidade no CARF

Catarina Rodrigues

Inclusão das despesas relativas à capatazia no valor aduaneiro

Jonathan Barros Vita

Efeitos das restrições sanitárias internacionais pela COVID sobre a fixação de residência fiscal e estabelecimento permanente

Demetrius Nichele Macei

Ordem pública no processo administrativo

Comércio Exterior

Presidente: Daniela Floriano


Luciano Miguel

O sujeito passivo do ICMS nas operações de importação e o ARE 665.134


Caio Augusto Takano

A súmula nº 11 do CARF e a prescrição intercorrente em créditos aduaneiros


Liziane Meira

A imunidade da “trading company” na exportação


Catarina Rodrigues

Inclusão das despesas relativas à capatazia no valor aduaneiro


Direito Tributário Internacional

Presidente: Fabio Chilo


Ana Claudia Utumi

Pilares 1 e 2 da OCDE: a fixação do local de incidência da tributação internacional a renda em atividades digitais e as regras GloBE


Marcos Vinícius Neder

A noção de estabelecimento permanente no contexto da economia digital


Luis Flávio Neto

Interpretação das regras anti-abuso no âmbito de tratados para evitar a dupla tributação


Jonathan Barros Vita

Efeitos das restrições sanitárias internacionais pela COVID sobre a fixação de residência fiscal e estabelecimento permanente


Processo Administrativo

Presidente: Diego Diniz


Carla de Lourdes Gonçalves

Aplicação dos Precedentes Judiciais nos processos administrativos


Charles McNaughton

Limites da prejudicialidade e concomitância no confronto entre processo administrativo e judicial


Geilson Salomão Leite

Voto de qualidade no CARF


Demetrius Nichele Macei

Ordem pública no processo administrativo


Almoço

Horário: 14h às 16h

Benefícios Fiscais

Presidente: Fulvia Helena de Gioia

Efeitos Tributários da Recuperação Judicial

Presidente: Iris Vânia Santos Rosa

Processo Judicial

Presidente: Camila Vergueiro

Cristiano Carvalho

Legalidade tributária e a concessão, modificação e supressão de benefícios fiscais

Mary Elbe Queiroz

Aproveitamento de prejuízo fiscal no contexto da Recuperação Judicial

Des. Nelton dos Santos

É constitucional a modulação de efeitos em decisões do STF em que se decide pela inconstitucionalidade de uma norma que traz a obrigação de pagar tributos?

Carolina Romanini Miguel

Creditamento por insumo adquirido para fabricação de produto isento de IPI

Lucas Galvão de Britto

Efeitos do deságio verificado na execução de plano de recuperação judicial sobre a base de cálculo de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – benefício fiscal ou adequação à materialidade constitucional?

Valter de Souza Lobato

Embargos à execução X ação anulatória nos casos de compensação: o entendimento do STJ

Marina Vieira de Figueiredo

Requisitos para caracterização de benefícios fiscais validados pela LC 160/2017 como subvenção para investimentos

Renato Lopes Becho

Penhorabilidade em Execuções Fiscais do patrimônio de empresas em Recuperação Judicial

Rodrigo Dalla Pria

A necessidade de limitações aos julgamentos pelo formato do plenário virtual pelo STF

Leonardo Furtado Loubet

Vinculação do gozo de benefícios fiscais à adesão e pagamento a fundos estaduais (o caso do FETHAB)

Rita Nolasco

Participação da Fazenda Pública na Recuperação Judicial

Cassio Scarpinella Bueno

Consequencialismo jurídico e modulação de efeitos

Benefícios Fiscais

Presidente: Fulvia Helena de Gioia


Cristiano Carvalho

Legalidade tributária e a concessão, modificação e supressão de benefícios fiscais


Carolina Romanini Miguel

Creditamento por insumo adquirido para fabricação de produto isento de IPI


Marina Vieira de Figueiredo

Requisitos para caracterização de benefícios fiscais validados pela LC 160/2017 como subvenção para investimentos


Leonardo Furtado Loubet

Vinculação do gozo de benefícios fiscais à adesão e pagamento a fundos estaduais (o caso do FETHAB)


Efeitos Tributários da Recuperação Judicial

Presidente: Iris Vânia Santos Rosa


Mary Elbe Queiroz

Aproveitamento de prejuízo fiscal no contexto da Recuperação Judicial


Lucas Galvão de Britto

Efeitos do deságio verificado na execução de plano de recuperação judicial sobre a base de cálculo de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – benefício fiscal ou adequação à materialidade constitucional?


Renato Lopes Becho

Penhorabilidade em Execuções Fiscais do patrimônio de empresas em Recuperação Judicial


Rita Nolasco

Participação da Fazenda Pública na Recuperação Judicial


Processo Judicial

Presidente: Camila Vergueiro


Des. Nelton dos Santos

É constitucional a modulação de efeitos em decisões do STF em que se decide pela inconstitucionalidade de uma norma que traz a obrigação de pagar tributos?


Valter de Souza Lobato

Embargos à execução X ação anulatória nos casos de compensação: o entendimento do STJ


Rodrigo Dalla Pria

A necessidade de limitações aos julgamentos pelo formato do plenário virtual pelo STF


Cassio Scarpinella Bueno

Consequencialismo jurídico e modulação de efeitos


Intervalo

Horário: 16h às 18h

Contribuições Previdenciárias

Presidente: Fábio Junqueira

Meios alternativos de solução de conflitos

Presidente: Octavio Bulcão

Responsabilidade Tributária

Presidente: Andrea Medrado Darzé

Helga Klug

Conceitos de Indenização e Remuneração e os elementos do RE 576.967

Heleno Taveira Torres

Transação Tributária: pontos polêmicos

Maria Rita Ferragut

Redirecionamento da execução fiscal em caso de grupo econômico e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Wagner Balera

Caracterização dos Prêmios (art. 457, CLT) e a não incidência de Contribuições Previdenciárias

Juliana Furtado Costa Araújo

Negócio jurídico processual na cobrança do crédito tributário

Eduardo Perez Salusse

Responsabilidade Tributária de Marketplace no ICMS

Elidie Palma Bifano

Critérios para desconsideração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados

Gustavo Brigagão

Mediação: uma alternativa viável?

Des. Eutálio Porto

Prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal

Maurício Pereira Faro

Inclusão de outros tributos na base de cálculo da CPRB

José Eduardo Tellini Toledo

Arbitragem em matéria tributária

Paulo Fernando Souto Maior Borges

Responsabilidade tributária dos contadores, auditores e advogados na condução de um planejamento tributário

Contribuições Previdenciárias

Presidente: Fábio Junqueira


Helga Klug

Conceitos de Indenização e Remuneração e os elementos do RE 576.967


Wagner Balera

Caracterização dos Prêmios (art. 457, CLT) e a não incidência de Contribuições Previdenciárias


Elidie Palma Bifano

Critérios para desconsideração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados


Maurício Pereira Faro

Inclusão de outros tributos na base de cálculo da CPRB


Meios alternativos de solução de conflitos

Presidente: Octavio Bulcão


Heleno Taveira Torres

Transação Tributária: pontos polêmicos


Juliana Furtado Costa Araújo

Negócio jurídico processual na cobrança do crédito tributário


Gustavo Brigagão

Mediação: uma alternativa viável?


José Eduardo Tellini Toledo

Arbitragem em matéria tributária


Responsabilidade Tributária

Presidente: Andrea Medrado Darzé


Maria Rita Ferragut

Redirecionamento da execução fiscal em caso de grupo econômico e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica


Eduardo Perez Salusse

Responsabilidade Tributária de Marketplace no ICMS


Des. Eutálio Porto

Prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal


Paulo Fernando Souto Maior Borges

Responsabilidade tributária dos contadores, auditores e advogados na condução de um planejamento tributário


Intervalo

Horário: 18h às 20h

Encerramento

Presidente: Robson Maia Lins

Conferências

Ministro Emmanoel Pereira

Desafios na prestação jurisdicional por meio remoto

Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Direito e Literatura – Um Olhar Sobre “Grande Sertão: Veredas”

*Sujeito a Alterações

PALESTRANTES

INVESTIMENTOS

Desconto de 10% para graduandos

até 10/06

  • Valor de R$ 220,00

De 11/06 até 16/06

  • Valor de R$ 250,00

Atenção!

• O pagamento parcelado deverá ser quitado totalmente até a data do Evento (exceto pagamento com cartão de crédito). O não pagamento das parcelas, impedirá o inscrito de participar do Congresso.
• Para obter desconto de graduando é necessário encaminhar via e-mail o comprovante.
Contatos: informacoes@iga-idepe.org.br Tel.: (11) 3104-9243 / Whatsapp (11) 99654-8035

INSCRIÇÕES

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