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XXXVI

Congresso Brasileiro
de Direito Tributário
SAVE THE DATE!
21, 22 e 23
Junho de 2023
HOTEL TIVOLI MOFARREJ
Alameda Santos, 1.437
São Paulo-SP

XXXVI

Congresso Brasileiro
de Direito Tributário
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Junho de 2023
HOTEL TIVOLI MOFARREJ
Alameda Santos, 1.437
São Paulo-SP

XXXVI

Congresso Brasileiro
de Direito Tributário
SAVE THE DATE!
21, 22 e 23
Junho de 2023
HOTEL TIVOLI MOFARREJ
Alameda Santos, 1.437
São Paulo-SP
O Congresso.

É com grande satisfação que o INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE convida a todos para o XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2023, com sessões plenárias presenciais no Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP. Este ano o tema será “Reforma do Sistema Tributário: desafios, cautelas e limites”.

Dúvidas? Entre em contato conosco através de nossos canais.

Contamos com a sua participação!

Os congressistas interessados em hospedagem no Hotel Tivoli Mofarrej terão desconto de 25% no valor da hospedagem.

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PROGRAMAÇÃO

Sujeito a alterações

Presidente de Honra
Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria

21/06/2023 | Quarta-feira

8h30

Sala Jardins A

Abertura

Paulo Ayres Barreto

9h às 11h

MESA Inaugural - Sala Jardins A

Reforma Tributária – Limites Constitucionais

Presidente: Priscila de Souza

  • Federalismo fiscal e limites constitucionais ao poder reformador
    Misabel Derzi
  • Autonomia municipal e a reforma tributária
    Roque Antonio Carrazza
  • As PECS 45 e 110 simplificam ou tornam o sistema tributário brasileiro mais complexo?
    Humberto Ávila
  • Análise comparativa das propostas de reforma tributária. Riscos, vantagem e desvantagens
    Everardo Maciel
  • Reforma tributária ampla ou ajustes específicos?
    Ives Gandra da Silva Martins

11h às 12h45

MESA 1 - Sala Jardins A

Reforma Tributária – Tributação do Consumo

Presidente: Luis Fernando Neves

  • Não cumulatividade e sistema de créditos
    Gustavo Brigagão
  • Princípios da origem e destino e impactos para os Estados e os Municípios
    Fernanda Pacobahyba
  • Ato Cooperativo e a Reforma Tributária
    Robson Maia Lins
  • Alíquota única e as assimetrias setoriais
    Eurico de Santi
  • Incentivos fiscais na tributação do consumo: necessidade?
    Edvaldo Brito

MESA 2 - Sala Jardins B

Reforma Tributária – Tributação Sobre a Renda

Presidente: Eduardo Soares de Melo

  • Avaliação crítica da metodologia atual de tributação sobre a renda
    Mary Elbe Queiroz
  • A questão da tributação dos dividendos, exame comparativo com OCDE e a proposta de alteração legislativa
    Fernando Facury Scaff
  • O que deve mudar na tributação sobre a renda?
    Heleno Taveira Torres
  • Justiça Fiscal no IR: progressividade na pessoa física, na pessoa jurídica ou em ambas?
    Betina Treiger Grupenmacher

12h45 às 14h

ALMOÇO

14h às 15h45

MESA 3 - Sala Jardins A

IRPJ

Presidente: Daniele Souto Rodrigues

  • O novo regime de preços de transferência (MP 1.152/22)
    Roberto Quiroga Mosquera
  • Juros sobre Capital Próprio
    Ricardo Mariz de Oliveira
  • Dedutibilidade de remuneração variável a administradores
    José Antonio Minatel
  • Limites à dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos
    Marcos Shigueo Takata
  • Tributação dos “ganhos” decorrentes da transação tributária
    Luis Flávio Neto

MESA 4 - Sala Jardins B

Reforma do Processo Tributário

Presidente: Des. Mairan Maia

  • O que explica o excesso de litígios em matéria tributária? Como evitá-los?
    Cristiano Carvalho
  • Reforma no Processo Administrativo Tributário Federal – PL 2483
    Marcus Lívio Gomes
  • Reforma da execução fiscal – PL 2488
    Renato Lopes Becho
  • Caminhos para uma simplificação do processo tributário
    Tácio Lacerda Gama
  • Normas Gerais deprevenção do litígio. Consensualidade
    Maria Rita Ferragut

15h45

INTERVALO COFFEE

16h às 17h30

MESA 5 - Sala Jardins A

ICMS

Presidente: Argos Simões

  • Inclusão do TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS
    Fabiana Del Padre Tomé
  • Diferencial de Alíquotas do ICMS: Lei Complementar nº 190/2022, Anterioridade e Sujeição Ativa.
    Fábio Soares de Melo
  • Transferência de Mercadorias: Incidência e Direito ao Crédito do ICMS nas Operações Interestaduais. Desdobramentos da ADC nº 49
    Pedro Guilherme Lunardelli
  • Regime Monofásico e Incidência sobre Operações com Combustíveis
    Clélio Chiesa
  • Clientes e fornecedores inidôneos e o contribuinte de boa-fé
    Júlio de Oliveira

MESA 6 - Sala Jardins B

ISS

Presidente: Des. Eutálio Porto

  • A diferença entre obrigação de dar e obrigação de fazer está superada? Exame crítico da jurisprudência do STF
    Simone Rodrigues Costa Barreto
  • É possível a cobrança de ISS sobre a atividade de recarga de veículos elétricos? Exame à luz da NT nº 0063/2018-SRD/ANEEL
    Lucas Galvão de Britto
  • Sociedade de advogados: quadro societário, base de cálculo e alíquotas na apuração do ISS
    Susy Gomes Hoffmann
  • ISS sobre serviços prestados pelas OSCIP`s
    Anna Emília Cordelli Alves
  • ISS x IOF: conflitos na tributação das instituições financeiras
    Marina Vieira de Figueiredo

17h30

Sala Jardins A

Conferência

Professor Paulo de Barros Carvalho

18h15

COQUETEL

22/06/2023 | Quinta-feira

8h30 às 10h15

MESA 7 - Sala Jardins A

PIS – COFINS

Presidente: Jimir Doniak Jr

  • Perspectivas sobre os desdobramentos da “tese do século”: exclusão de tributos das bases de cálculo do PIS e COFINS e a MP 1.159/23
    Denise Lucena Cavalcante
  • PIS e COFINS sobre descontos e bonificações
    José Eduardo Soares de Melo
  • Não-cumulatividade do PIS e COFINS: insumos na atividade de comércio
    Maurício Faro
  • Exclusão das subvenções das bases de cálculo do PIS e COFINS
    Paulo Fernando Souto M. Borges
  • Créditos de não-cumulatividade e monofásica
    Valter Lobato

MESA 8 - Sala Jardins B

Tributos Sobre a Propriedade, sua Transmissão e Taxas

Presidente: Iris Vânia Santos Rosa

  • As taxas na jurisprudência do STF
    Octavio Bulcão
  • Lançamento complementar e retroativo de IPTU: análise de sua possibilidade e requisitos
    Estevão Horvath
  • A base de cálculo do ITCMD: conceito de valor venal à luz do Tema Repetitivo 1.113 do STJ
    Elizabeth Nazar Carrazza
  • ITR: critérios para determinação do valor da terra nua (VTN)
    Leonardo Loubet
  • Reforma Tributária e as incidências sobre a propriedade
    Alberto Macedo
  • Capacidade contributiva e o IPTU
    Edvaldo Brito

10h15 às 12h30

MESA 9 - Sala Jardins A

Contribuições Previdenciárias

Presidente: Talita Pimenta Felix

  • Ruído, Tema nº 555 da Repercussão Geral do STF e impactos no RAT
    Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
  • Ainda o ICMS e sua participação na receita bruta: semelhanças e distinções entre os casos do PIS-COFINS, CPRB e Lucro Presumido
    Henrique Mello
  • Coisa julgada e as decisões em recursos repetitivos que versam sobre a exclusão de verbas da base de cálculo das contribuições previdenciárias
    Helga Klug
  • Conceito de agroindústria e a requalificação de atividades pelo critério da preponderância
    Fábio Calcini
  • ADI 4395 e o FUNRURAL
    Andrea Darzé

MESA 10 - Sala Jardins B

Tributação Internacional

Presidente: Daniella Zagari

  • Preços de transferência na MP 1.152/22 e a OCDE: aproximações e distanciamentos
    Jonathan Barros Vita
  • Preços de transferência na MP 1.152/22 e o Pillar One da OCDE
    Ana Claudia Utumi
  • Inovações nos novos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil
    Elidie Bifano
  • Crédito de imposto estrangeiro nos Estados Unidos e a legislação brasileira
    Alexandre Evaristo
  • O regime tributação de controladas e coligadas no exterior (Lei 12.973/14) e os tratados internacionais
    Paulo Arthur Cavalcante Koury

12h30 às 14h30

ALMOÇO

14h30 às 15h45

MESA 11 - Sala Jardins A

Processo Administrativo Tributário

Presidente: Flávia Cecília de Souza Oliveira

  • Dever de fundamentação nas Decisões Administrativas
    Osvaldo Santos de Carvalho
  • Simultaneidade do Processo Administrativo e Judicial
    Daniel Monteiro Peixoto
  • Normas Gerais sobre Processo Administrativo Tributário
    Eduardo Perez Salusse
  • Entre o voto de qualidade e a qualidade do voto – princípios vetores.
    Karem Jureidini Dias
  • Ação Declaratória e Mandado de Segurança: efeitos e alcance da coisa julgada
    André Felix Ricotta

MESA 12 - Sala Jardins B

Arbitragem Tributária

Presidente: Melissa Guimarães Castello

  • Integrante do funcionalismo público e o exercício da função de arbitro. Análise do direito português
    Roberto Pasqualin
  • Arbitrabilidade objetiva (matéria) – disponibilidade do direito ao crédito tributário – (antes da constituição do crédito? No curso da EF?, depois do lançamento?, matéria constitucional ou só legal? Suspensão da exigibilidade do crédito tributário como incentivo à arbitragem?)
    José Eduardo Tellini Toledo
  • Limites regulamentares – excesso- comprometimento da utilidade da arbitragem
    Eleonora Coelho
  • Arbitragem coletiva em matéria de direitos tributários homogêneos
    Marcelo Ricardo Escobar
  • Convivência do contencioso administrativo e de arbitragem
    Ana Luiza Nery

15h45

INTERVALO COFFEE

16h às 18h15

Oficinas Interativas

Tema: Processo Tributário – Sala Jardins A

Moderador: Camila Vergueiro

  • Catarina Rodrigues
  • Ligia Regini
  • Lúcia Paoliello Guimarães
  • Marília Bezzan Rodrigues Alves
  • Pablo Gurgel Fernandes
  • Raquel Amaral Santos

Tema: ICMS e ISS – Sala Jardins B 

Moderador: Luciano Garcia Miguel  

  • Bruna Dias Miguel
  • Cristiane Pires Mcnaughton
  • Fábio Chilo
  • Michell Przepiorka
  • Maria Helena Tavares Tinoco Soares
  • Nicodemos Victor Dantas da Cunha

23/06/2023 | Sexta-feira

8h30 às 10h30

MESA 13 - Sala Jardins A

Transação Tributária

Presidente: Des. Mônica Serrano

  • Transação tributária e programa de redução de litígios: hipóteses inclusivas e exclusivas
    Rita Dias Nolasco
  • Transação tributária e temas de disseminada controvérsia
    Juliana Furtado Costa Araújo
  • Transação tributária e negócio jurídico processual: limites e contornos
    Carla Gonçalves
  • Transação: garantias prestadas, sua manutenção e/ou substituição
    Júlia de Menezes Nogueira
  • Transação tributária e os eventuais impactos nos pedidos de compensação de créditos e débitos
    Marcos Vinicius Neder

MESA 14 - Sala Jardins B

Planejamento Tributário e Meio Ambiente

Presidente: Marcelo Magalhães

  • Cost-sharing internacional no contexto da acessão do Brasil à OCDE
    Caio Augusto Takano
  • Prestação de serviços artísticos por pessoa jurídica: controvérsias posteriores à ADC 66;
    Diego Bomfim
  • Não incidência do IR sobre doações (ARE 1.387.761): efeitos sobre o planejamento sucessório;
    Charles Mcnaughton
  • O planejamento tributário nos julgamentos do Poder Judiciário
    Tárek Moysés Moussallem
  • Tributos ambientais: novas perspectivas.
    Lina Santin

10h30 às 12h30

MESA 15 - Sala Jardins A

Economia Digital

Presidente: Silvia Piva

  • Base instalada de usuários como elemento de conexão e parâmetro de tributação de atividades digitais (PL 2358/2020)
    Jacqueline Mayer
  • Pilar 2 da OCDE e os desafios para sua implementação no direito brasileiro
    Luiz Roberto Peroba
  • Tributação de NFTs
    Tathiane Piscitelli
  • Para além do ISS: reflexos na tributação federal das decisões do STF sobre a natureza tributária do software
    Maria Angela Paulino Padilha
  • Inteligência artificial e decisão jurídica
    André Mendes Moreira

MESA 16 - Sala Jardins B

Processo Judicial Tributário

Presidente: Maria Leonor Leite Vieira

  • Relatividade a coisa julgada em matéria tributária: até o passado é incerto?
    Teresa Arruda Alvim (Participação virtual)
  • Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) no âmbito tributário / ou na Execução Fiscal
  • Modulação de efeitos e segurança jurídica: critérios
    Des. Leandro Paulsen (Participação virtual)
  • A liquidação antecipada/prematura do seguro-garantia no processo tributário
    Rodrigo Dalla Pria
  • Há, verdadeiramente, uma cultura de “precedentes” em matéria tributária?
    Cássio Scarpinella Bueno

12h30 às 13h45

ALMOÇO

13h45 às 15h45

MESA 17 - Sala Jardins A

Compensação Tributária

Presidente: Taisa Silva Reque

  • Compensação tributária e os limites temporais impostos pela Solução de Consulta 239/2019 e Solução de Consulta Disit 1007/SRRF0001/2021
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques
  • Mandado de Segurança, pedido de compensação e restituição de indébito: contornos e limites
    Des. Nelton dos Santos
  • Compensação tributária e embargos à execução: soluções após o julgamento do ERESP 795.347
    Natanel Martins
  • Compensação de tributária e compensação de ofício: diferenças e limites
    Liziane Meira
  • Multa por compensação não-homologada
    Carolina Romanini Miguel

MESA 12

Arbitragem Tributária
  • Integrante do funcionalismo público e o exercício da função de arbitro. Análise do direito português
    Roberto Pasqualin
  • Arbitrabilidade objetiva (matéria) – disponibilidade do direito ao crédito tributário – (antes da constituição do crédito? No curso da EF?, depois do lançamento?, matéria constitucional ou só legal? Suspensão da exigibilidade do crédito tributário como incentivo à arbitragem?)
    José Eduardo Tellini Toledo
  • Limites regulamentares – excesso- comprometimento da utilidade da arbitragem
  • Arbitragem coletiva em matéria de direitos tributários homogêneos
    Marcelo Ricardo Escobar
  • Convivência do contencioso administrativo e de arbitragem
    Ana Luiza Nery

15h45 às 16h

INTERVALO COFFEE

16h

Sala Jardins A

Conferência de Encerramento

Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria

Palestrantes confirmados

Carolina Romanini Miguel
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Melissa Guimarães Castello
Daniele Souto Rodrigues

Mestre PUC/SP e doutoranda USP

Tathiane dos Santos Piscitelli

Mestre e doutora USP

Karem Jureidini Dias

Mestre e doutora PUC/SP

Roberto Pasqualin
Renata Elaine Silva Riceti Marques

Pós-doutoranda USP e Doutora PUC/SP

Cristiano Carvalho

Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP

Paulo-de-Barros-Carvalho-600
Paulo de Barros Carvalho

Titular e emérito USP e PUC/SP

Heleno Taveira Torres

Professor Titular USP

Denise Lucena Cavalcante

Doutora PUC/SP, pós-doutora Universidade de Lisboa - Portugal e Procuradora da Fazenda Nacional

Valter Lobato
Robson Maia Lins

Conselheiro CNE e Professor IBET

Alberto Macedo.JPG (atualizada)
Alberto Macedo

Mestre e doutor USP/SP

Anna Emilia Cordelli Alves
Maria Leonor Leite Vieira

Mestre e professora PUC/SP

Lucas Galvão de Britto
Lucas Galvão de Britto

Doutor PUC/SP e Professor IBET

Des. Eutálio Porto
Octávio Nascimento Bulcão

Mestre PUC/SP e Global Tax Director da Vale

Fábio Soares de Melo

Mestre e doutor PUC/SP

Betina Treiger Grupenmacher

Doutora UFPR, Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Professora UFPR

Júlia Menezes Nogueira

Mestre e doutora PUC/SP

Renato Lopes Becho

Livre-docente USP, Professor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Alexandre Evaristo
Maurício Faro

Mestre Gama Filho e Professor PUC/RJ e FGV/RJ

Lucia Paoliello Guimarães
Nicodemos Victor Dantas

Mestre e doutorando PUC/SP

Rômulo Cristiano
estevao horvath
Estevão Horvath

Livre-docente USP e professor PUC/SP

Maria Rita Ferragut

Doutora PUC/SP e Livre-docente USP

Ana Luiza Nery
Silvia Helena Gomes Piva

Mestre e doutora PUC/SP

Rodrigo Dalla Pria

Mestre e Doutor PUC/SP

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Presidente da Comissão de Processo Adminis-trativo Tributário da OAB SP

José Eduardo Tellini Toledo

Mestre e doutorando PUC/SP

Andréa Medrado Darzé Minatel

Mestre e doutora PUC/SP

Paulo Ayres Barreto

Doutor PUC/SP e Livre-docente USP

Taísa Silva Reque

Mestre PUC/SP

Ana Cláudia Akie Utumi

Mestre em Direito Tributário PUC/SP e Doutora em Direito Econômico-Financeiro USP

Susy Gomes Hoffmann

Mestre e doutora PUC/SP

Fabiana Del Padre Tomé

Doutora e professora PUC/SP

Clélio Chiesa

Mestre e doutor PUC/SP

José Eduardo Soares de Melo

Titular PUC/SP

Julio Maria de Oliveira

Mestre e Doutor PUC/SP

Eduardo Soares de Melo
Marcus Lívio Gomes
Carla-de-Lourdes-Gonçalves
Carla de Lourdes Gonçalves

Mestre e doutora PUC/SP

Paulo Fernando Souto Maior Borges

Mestre PUC/SP

Eduardo Perez Salusse
Edvaldo Brito

Emérito UFBA e Mackenzie e Livre-docente USP

Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

José-Antonio-Minatel
José Antonio Minatel

Mestre e Doutor PUC/SP

Roberto Quiroga

Professor PUC/SP e USP

Cassio Scarpinella Bueno

Doutor e livre-docente PUC/SP

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Mestre e doutor PUC/SP

Everardo Maciel
Argos Campos Ribeiro Simões

Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Renda e Juiz do TIT

Mary Elbe Queiroz

Mestre UFPE, Doutora PUC/SP e Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal

Tácio Lacerda Gama

Doutor e professor PUC/SP

Marcelo Escobar
Gustavo Brigagão

Presidente ABDF e membro do Executive Committee e do General Council IFA

Lina Santin
Natanael Martins

Mestre PUC/SP

Diego Bomfim
Simone Rodrigues Costa Barreto

Mestre e doutora PUC/SP

Fernanda Mara Pacobahyba

Doutora PUC/SP e Secretária da Fazenda do Ceará

Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

Mestre e doutoranda USP

Humberto Ávila
Leonardo Furtado Loubet

Mestre PUC/SP e autor do livro Tributação Fede-ral no Agronegócio

Luciano Garcia Miguel

Mestre e doutor PUC/SP

Eleonora Coelho

Mestre Universidade Paris II

Jonathan Barros Vita
Jonathan Barros Vita

Doutor PUC/SP e Coordenador UNIMAR

Henrique Mello

Mestre Gênova e Doutorando USP

Ricardo Mariz de Oliveira

Presidente IBDT

Marcos Shigueo Takata
Elídie Palma Bifano

Doutora PUC/SP

Marina Vieira de Figueiredo

Mestre e doutora PUC/SP

Marcos Vinícius Néder de Lima

Mestre e doutor PUC/SP

André Mendes Moreira

Mestre UFMG e Doutor USP

Eurico Marcos Diniz de Santi

Doutor PUC/SP e Professor FGV

André Felix Ricotta de Oliveira

Mestre e doutor PUC/SP

Camila Vergueiro

Mestre e doutoranda PUC/SP

Paulo Arthur Cavalcante Koury

Investimentos

Modalidade

02/mar a 14/mar

15/mar a 10/abr

11 a 30/abr

Profissionais

Pós-graduandos

Professores

Órgãos Públicos

Graduandos

900,00

720,00

720,00

810,00

420,00

1.050,00

840,00

840,00

945,00

440,00

1.250,00

1.000,00

1.000,00

1.125,00

460,00

Modalidade

01 a 20/maio

21/mai a 12/jun

13/jun até o evento

Profissionais

Pós-graduandos

Professores

Órgãos Públicos

Graduandos

1.450,00

1.160,00

1.160,00

1.305,00

480,00

1.650,00

1.320,00

1.320,00

1.485,00

500,00

1.800,00

1.440,00

1.440,00

1.620,00

500,00

Profissionais

02/mar a 14/mar

15/mar a 10/abr

11 a 30/abr

01 a 20/maio

21/mai a 12/jun

13/jun até o evento

900,00

1.050,00

1.250,00

1.450,00

1.650,00

1.800,00

Pós-graduandos

27/fev a 14/mar

15/mar a 10/abr

11 a 30/abr

01 a 20/maio

21/mai a 12/jun

13/jun até o evento

720,00

840,00

1.000,00

1.160,00

1.320,00

1.440,00

Professores

27/fev a 14/mar

15/mar a 10/abr

11 a 30/abr

01 a 20/maio

21/mai a 12/jun

13/jun até o evento

720,00

840,00

1.000,00

1.160,00

1.320,00

1.440,00

Órgãos Públicos

27/fev a 14/mar

15/mar a 10/abr

11 a 30/abr

01 a 20/maio

21/mai a 12/jun

13/jun até o evento

810,00

945,00

1.125,00

1.305,00

1.485,00

1.620,00

Graduandos

27/fev a 14/mar

15/mar a 10/abr

11 a 30/abr

01 a 20/maio

21/mai a 12/jun

13/jun até o evento

420,00

440,00

460,00

480,00

500,00

500,00

Formas de pagamento

Instituto Geraldo Ataliba – IGA IDEPE | CNPJ 47.164.462/0001-08

* Considerar o valor da efetiva data de pagamento.
** Órgãos Públicos – encaminhar empenho para garantia da vaga. Em casos de pagamento após o evento considerar o valor de R$ 1.800,00.
*** Pós-graduandos e graduandos precisam enviar o comprovante da Instituição de ensino via e-mail.

Transferência bancária

Banco do Brasil
Ag.: 4305-2 | Cc.: 117.872-5

Cartão de crédito

Aceitamos a maioria das bandeiras de crédito

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Chave CNPJ:
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