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O INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) promoverá nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, o XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, no Tivoli Mofarrej Hotel em São Paulo – SP, um dos mais tradicionais encontros de juristas, para discutir temas relevantes e atuais em matéria tributária.
A trigésima oitava edição do Congresso do IGA-IDEPE, realizada no período de 04 a 06 de junho de 2025, contou com mais de 1.200 participantes, 185 professores e 33 painéis.
Participarão do evento ministros dos tribunais superiores, desembargadores, estaduais e federais, juízes, professores das principais universidades brasileiras, advogados públicos e privados, auditores fiscais e profissionais que atuam no âmbito do Direito Tributário e Financeiro.
Programação & Palestrantes
Abertura - Paulo Ayres Barreto
8h30
Reforma Tributária - Perspectivas Constitucionais
9h às 11h
Presidência – Priscila de Souza
- Desenvolvimento regional após a reforma tributária
- Segurança jurídica, transparência e a regulamentação da reforma
- Reforma tributária e autonomia dos entes: conflitos de competência – Roque Antonio Carrazza
- Imunidades tributárias e os eventuais impactos da reforma tributária – Robson Maia Lins
- Reforma tributária: avanços e retrocessos – Ives Gandra da Silva Martins
11 às 12h45
Reforma Tributária – Tributação do Consumo
Presidência – Fábio Soares de Melo
- A natureza jurídica dos regimes específicos e diferenciados
- Split payment é constitucional? – Humberto Ávila
- Implementação da fase de testes: avaliação preliminar
- Lei Complementar 227/2026 e os limites da competência do CGIBS – Everardo Maciel
- Importação e exportação de serviços no contexto da reforma – André Mendes Moreira
- Função da dogmática na reforma tributária
Reforma Tributária – Tributação Sobre a Renda
Presidência – Marcos Matsunaga
- Tratamento dos Lucros e Dividendos apurados até 31.12.2025 – Heleno Taveira Torres
- A composição da base de cálculo da tributação mínima e anoção de renda
- A tributação mínima da renda e os tratados para evitar dupla tributação – Susy Gomes Hoffmann
- LC 224/25: o lucro presumido é benefício fiscal? – Betina Grupenmacher
- A tributação mínima da renda e os impactos na apuração do JCP – Roberto Quiroga Mosquera
- Tributação do lucro das sociedades uniprofissionais – Gustavo Brigagão
Comitê Gestor e Processo na Reforma Tributária
Presidência – Olívia Tonello
- Delegação de atribuições dos entes federativos ao Comitê Gestor – Fernanda Pacobahyba
- Natureza jurídica da atuação das procuradorias estaduais e municipais na representação judicial do IBS – Onofre Batista Alves
- Legitimidade passiva nas ações de repetição de indébito de IBS – Carla Gonçalves
- Responsabilidade tributária das plataformas digitais: Limites constitucionais – Tathiane Piscitelli
- Diálogos entre o direito financeiro e a reforma tributária – Rafael Soares da Fonseca
Almoço
12h45 às 14h00
14h às 15h45
IRPJ
Presidência – Halley Henares
- Disponibilidade econômica e jurídica da renda: controvérsias a respeito do Tema 1.362 do STJ – Elidie Palma Bifano
- Inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do lucro presumido
- Distribuição disfarçada de lucros: renovada relevância? – José Antônio Minatel
- Dedutibilidade de royalties – Tácio Lacerda Gama
- Dedução de despesas decorrentes de responsabilidade objetiva e subjetiva – Ricardo Mariz de Oliveira
Reforma do Processo Judicial Tributário
- O Código de Defesa do contribuinte e os impactos no processo judicial – Marcus Lívio Gomes
- O conceito de devedor contumaz e a LC 225/2026
- Consensualidade e processo tributário – Diego Diniz Ribeiro
- Competência para julgamento de demandas de IBS e CBS e os desafios do contencioso judicial – Rita Dias Nolasco
- Ações antiexacionais e necessidade de garantia – Paulo Conrado
Reforma do Processo Administrativo Tributário
- Unificação de prazos no processo administrativo no âmbito de IBS e CBS
- CGBIS e CARF: desafios para os julgamentos envolvendo o IBS e a CBS
- Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo: funções estabelecidas pela LC 227/2026 – Anna Emília Cordelli Alves
- Precedentes judiciais e sua observância no processo administrativo: limites e contornos – Marina Vieira de Figueiredo
- Os limites das decisões nos processos administrativos em face de discussões envolvendo ilegalidade de atos normativos – Henrique Mello
Intervalo Coffee-Break
15h45 às 16h00
16h00 às 17h
Imposto Seletivo
- A escolha das materialidades do Imposto Seletivo à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
- Cabe diferenciar mercado interno e importações?
- Imposto seletivo mineral e a imunidade das exportações
- Imposto seletivo e o controle judicial da extrafiscalidade
- Imposto seletivo e os contornos envolvendo veículos, embarcações e aeronaves
ISS e IBS
Presidência – Carolina Romanini Miguel
- Modificação da origem para o destino? – Tárek Moussallem
- Efeitos da mudança de regime cumulativo para não cumulativo – Valter Lobato
- O conceito de serviço no ISS e no IBS – Simone Rodrigues Costa Barreto
- Regimes especiais e seus desdobramentos – Alberto Macedo
- Sociedades uniprofissionais e os impactos da nova tributação – Maurício Faro
CBS
- Anterioridade nonagesimal e a regulamentação da CBS para 2027 – André Felix Ricotta
- Diferenças da não cumulatividade de PIS/COFINS e a CBS
- Exclusão do IBS da base de cálculo da CBS e o julgamento da “tese do século” – Fabiana Del Padre Tomé
- Saldo credor de PIS e COFINS e a vigência da CBS
- Impactos do fim do regime cumulativo – Renata Elaine S. Ricetti Marques
Conferência: Min. Luís Roberto Barroso
17h
Coquetel
18h30
8h30 às 10h30
PIS e COFINS
- A exclusão do ICMS da base creditícia do PIS e da COFINS (Tema 1.364 do STJ) – Alexandre Evaristo
- A exclusão do IPI não recuperável da base de cálculo do PIS e da COFINS (tema 1.373 do STJ) –Felipe Renault
- Evolução do conceito de insumo sob a ótica jurisprudencial do STJ e do CARF – Fernanda Parisi
- Créditos de publicidade para empresas comerciais
- Regime monofásico e não cumulatividade – Karem Jureidini Dias
Tributação no Agronegócio e nas Sociedades Cooperativas
Presidência – Angela Maria da Mota Pacheco
- A relevância do agronegócio e a constitucionalidade dos benefícios fiscais para os defensivos agrícolas – Talita Felix
- Opção pela tributação como pessoa física ou pessoa jurídica, pré e pós-reforma – Leonardo Loubet
- Tributação das cooperativos: ato cooperado e demais atividades – Renato Lopes Becho
- Planejamento sucessório no agronegócio – Luís Fernando Neves
- Reforma tributária e as pessoas jurídicas exportadoras – Fábio Pallaretti Calcini
Split Payment e Crédito Vinculado ao Pagamento
Presidência – Fábio Chilo
- Implementação do split payment: perspectivas – Danilo Barth Pires
- Modalidades de Split Payment e a LC 227/2026
- O direito de se contrapor à apuração automatizada no procedimento de split payment – Ricardo Anderle
- Constitucionalidade da norma ampla de vinculação do crédito ao pagamento
- Split payment, repercussão econômica e acesso à justiça
10h30 às 12h30
Processo Judicial Tributário
Presidência – Bruna Dias Miguel
- Condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios – Rodrigo Dalla Pria
- Mandado de segurança e seus efeitos: prazo para impetração e a possibilidade de repetir o indébito em sede de execução de sentença – Daniel Monteiro Peixoto
- Aplicação dos precedentes vinculantes pelos TJs e TRFs – Iris Vânia Santos Rosa
- IRDR no Direito Tributário – Cássio Scarpinella Bueno
- Julgamento virtual e acesso à justiça – Júlio de Oliveira
Tributação Internacional
- Pillar Two e o Side-by-SidePackage – Paulo Arthur Cavalcante Koury
- Ratificação do Instrumento Multilateral do BEPS pelo Brasil: efeitos e perspectivas – Luís Flávio Neto
- Planejamento tributário internacional e a reforma tributária – Luíz Roberto Peroba
- Troca de informações e acesso dos contribuintes aos dados – Ana Claudia Utumi
- Acordo UE e Mercosul – Marcos Vinícius Neder
Contribuições Previdenciárias
- Pejotização e as contribuições previdenciárias – Wagner Balera
- A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S e as perspectivas para o julgamento do novo tema 1390 do STJ
- Contribuição ao custeio da aposentadoria especial e o uso de EPIs para proteção ao ruído na jurisprudência dos tribunais superiores – Lucas Galvão de Britto
- Tributação do recebimento de precatório pelos escritórios de advocacia – Alessandro Rostagno
- Conceito de remuneração e os prêmios, PLR e Stock Options – Helga Klug
Almoço
12h30 às 14h00
14h00 às 16h00
ICMS e IBS
- Materialidade do IBS: desafios – Erick Macedo
- Neutralidade do IBS: efeitos práticos – Luciano Garcia Miguel
- Não cumulatividade: controvérsias – Osvaldo Santos de Carvalho
- Definição do destino: desafios – Sacha Calmon N. Coelho
- Sujeição passiva no IBS: tributo sobre oconsumo? – Aldo de Paula Junior
- Controle do direito ao crédito do IBS – Maurício Barros
Planejamento Tributário
Presidência – Raphael Furtado
- A LC 224/25 e o corte de “benefícios fiscais” – Clélio Chiesa
- Segregação de atividades entre pessoas jurídicas – Natanael Martins
- Redução de capital e planejamento tributário – Mariana Koch
- Incidência de ITBI sobre cessão de direitos de compra e venda – Cristiano Carvalho
- Mudança de residência fiscal de pessoas físicas para o exterior – Daniele Souto Rodrigues
- Planejamento tributário internacional: novo desafios – Alessandra Okuma
Reforma Tributária por Elas
Presidência – Catarina Rodrigues
- Reforma tributária e os impactos no “pinktax” – Andréa Mascitto
- Os regimes especiais da LC 204/2025 e os impactos em medicamentos – Francine Fachinello
- A reforma tributária e os efeitos nos grupos de vulneráveis – Carolina Brasil
- O “Cash back” atual resolve a regressividade do IBS? – Camila Abrunhosa Tapias
- Desdobramentos do fim dos incentivos fiscais
- Optantes do simples e sujeitos e os efeitos da reforma tributária – Hadassah Santana
Intervalo Coffee – Break
16h00
16h15 às 18h15
Oficinas Interativas
Reforma no Processo Tributário
Moderação – Tadeu Puretz
Letícia Tourinho Dantas
Lúcia Paoliello Guimarães
José Antônio Balieiro Lima
Gustavo Minatel
Transição na Tributação sobre o Consumo: Desafios
Moderador – Raphael Lavez
Fábio Lemos Cury
Caio Augusto Takano
Jackeline Muller Galera Mari
Caio Shimoda
Mariana Castelo Branco Fabietti
ACONCARF
- Distribuição Disfarçada de Lucros na Jurisprudência do CARF
- Não-cumulatividade e interpretação – Matheus Ziccarelli Rodrigues
- Novas hipóteses de compensação não declarada – Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
- Não Cumulatividade Plena na CBS: O Papel do CARF na Consolidação do Novo Paradigma Tributário
- Dilemas da Pejotização na Jurisprudência do CARF
8h15 às 10h20
Transação e Arbitragem em Matéria Tributária
Presidência – Paloma Nunes Góngora
- Limites ao uso de prejuízo acumulado nas transações
- Transação tributária e as competências do TCU
- Transação tributária e a renúncia ao direito sobre o qual se fundam as ações: limites – Mary Elbe Queiroz
- Arbitragem tributária: limites constitucionais e legais – Júlia Nogueira
- Arbitragem tributária: perspectivas – José Eduardo Tellini Toledo
Compensação Tributária e Restituição de Tributos
- Modificações no regime dos precatórios – Fernando Facury Scaff
- Os embargos à execução e a matéria de compensação: novas perspectivas
- O regime de compensação na reforma tributária – Rafael Pandolfo
- IRPF-M: retenção na fonte e restituição na DAA
- Compensação e as limitações decorrentes da Lei 15.265/25 – Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Reforma e Meio Ambiente – Tributos Verdes
- Tributação do meio ambiente e reforma tributária: perspectivas – Lina Santin
- O imposto seletivo e os produtos que impactam o meio ambiente
- Taxas ambientais: sobreposição e limites normativos – Cíntia Estefânia Fernandes
- Controle da extrafiscalidade ambiental pelo Poder Judiciário – Martha Toribio Leão
- Que resultado se espera com o Imposto Seletivo? – Denise Lucena
10h30 às 12h30
Tecnologia da Informação na Tributação
- Contraditório e paridade de armas no uso de Inteligência Artificial pela fiscalização tributária
- Do ambiente nacional de compartilhamento de informações de fiscalização do IBS – Sílvia Gomes Piva
- O uso de IA na aplicação de precedentes dos tribunais superiores
- Princípio da transparência e o direito à informação quanto ao emprego de IA – Thiago Gontijo
- Os desafios da fiscalização no ambiente digital frente à reforma tributária – Maria Angela L. Paulino Padilha
Tributos Sobre a Propriedade e a sua Transmissão
Presidência – Maria Helena Tavares Soares
- ITCMD progressivo: natureza da exigência e consequências para o descumprimento – Flávia Holanda Gaeta
- ITCMD: Nova estrutura jurídica – José Eduardo Soares de Melo
- LC 227/26 e a base de cálculo do ITCMD na doação de cotas e ações
- ITCMD e distribuição desproporcional de lucros por pessoas jurídicas – Lauro Bezerra Câmara
- Imunidade do ITBI na integralização do capital de pessoa jurídica imobiliária – Maria Rita Ferragut
Tributação no Setor Financeiro e no Setor Imobiliário
Presidência – Paula Coppini
- O setor financeiro e o regime específico de apuração – DERE (Declaração Eletrônica de Regime Específicos) – Jonathan Barros Vita
- Tributação dos aluguéis por temporada e plataformas digitais, pré e pós-reforma – Hugo de Brito Machado Segundo
- Tributação dos FIIs e a reforma tributária – Paulo Souto Maior Borges
- Creditamento de IBS e CBS pelos clientes das instituições financeiras: impactos e perspectivas
- Tributação do arrendamento mercantil, pré e pós-reforma – Tiago Conde
Almoço
12h30 às 14h
14h às 15h40
Temas Tributários nos Tribunais de Justiça
Presidência – Maria Leonor Vieira
- Des. Eurípedes Faim
- Des. Eutálio José Porto de Oliveira
- Desa. Flavia Romano de Rezende
Temas Tributários nos Tribunais Regionais Federais
Presidência – Des.Mairan Maia
- Des. Leandro Paulsen
- A aplicação da tese fixada no Tema 1.385 do STJ na suspensão da exigibilidade do crédito tributário – Des. Mantovanni Colares
Intervalo Coffee – Break
15h40
16h
Temas Tributários nos Tribunais Superiores
Alexandre Evaristo
Ana Claudia Utumi
André Felix Ricotta
André Mendes Moreira
Anna Emília Cordelli Alves
Betina Grupenmacher
Bruna Dias Miguel
Caio Augusto Takano
Camila Abrunhosa Tapias
Carla Gonçalves
Carolina Romanini Miguel
Cássio Scarpinella Bueno
Catarina Rodrigues
Cíntia Estefânia Fernandes
Clélio Chiesa
Cristiano Carvalho
Daniel Monteiro Peixoto
Mairan Maia
Investimento & Inscrições
Público Geral
30/01 a 22/02
R$ 1.250
23/02 a 11/03
R$ 1.550
12/03 a 31/03
R$ 1.900
01/04 a 17/04
R$ 2.200
18/04 a 04/05
R$ 2.450
05/05 a 17/05
R$ 2.700
18/05 até 27/05
R$ 3.000
Pós-Graduandos
30/01 a 22/02
R$ 1.030
23/02 a 11/03
R$ 1.250
12/03 a 31/03
R$ 1.550
01/04 a 17/04
R$ 1.800
18/04 a 04/05
R$ 1.950
05/05 a 17/05
R$ 2.200
18/05 até 27/05
R$ 2.350
Graduandos
30/01 a 22/02
R$ 600
23/02 a 11/03
R$ 700
12/03 a 31/03
R$ 800
01/04 a 17/04
R$ 900
18/04 a 04/05
R$ 1.000
05/05 a 17/05
R$ 1.100
18/05 até 27/05
R$ 1.200
Órgãos Públicos
30/01 a 22/02
R$ 1.200
23/02 a 11/03
R$ 1.400
12/03 a 31/03
R$ 1.600
01/04 a 17/04
R$ 1.800
18/04 a 04/05
R$ 2.000
05/05 a 17/05
R$ 2.200
18/05 até 27/05
R$ 2.400
Atenção! Considerar o valor da efetiva data de pagamento!
Órgãos Públicos:
Encaminhar o email endereço informacoes@iga-idepe.org.br
Pagamento com empenho: após o evento considerar o valor de R$ 2.700,00
Política de cancelamento :
Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail para informacoes@iga-idepe.org.br
Data limite: 11/05/2026
Reembolso:
Em caso de cancelamento será reembolsado 60% do valor pago.
Observações Importantes:
- Não serão aceitos pedidos de cancelamento após a data limite.
- O reembolso será realizado após o evento.
- É necessário enviar o pedido de cancelamento por e-mail para ser considerado válido.
- Em caso de impossibilidade de comparecimento (fora das regras acima) o crédito ficará para o próximo evento.
Alteração de Participante:
Encaminhada o pedido de alteração de participante para o e-mail informacoes@iga-idepe.org.br com o nome do inscrito e o substituto até 15/05/26. Após a data mencionada não será possível realizar a substituição.
Dúvidas ou informações adicionais, por favor, entre em contato conosco.
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