XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário

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Diálogos, Debates

O Congresso.

É com grande satisfação que o INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE convida a todos para o XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto deste ano, com sessões plenárias presenciais no Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP.

O evento contará com mais de 95 palestrantes, consagrados nomes do Direito Tributário, entre membros do Poder Judiciário, acadêmicos, autoridades, advogados públicos e privados e renomados tributaristas provenientes de todas as regiões do País, que em três dias, abordarão os temas tributários mais relevantes e desafiadores.

Contamos com a sua participação!

ONDE SERÁ?

Todo o evento será realizado no
Hotel Tivoli Mofarrej
Alameda Santos, 1.437 – São Paulo/SP

QUANDO?

24, 25 e 26 de agosto de 2022

PARTICIPE

Os congressistas interessados em hospedagem no Hotel Tivoli Mofarrej terão desconto de 25% no valor da hospedagem.

Acesse aqui e insira no campo APLICAR PROMO CODE o código TIVOLIEVENTOS22

APOIO

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PATROCINADORES

Categoria Ouro

Categoria Prata

PROGRAMAÇÃO

Horário: 08:30h

Abertura

Presidente: Paulo Ayres Barreto

Horário: 9h às 11h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 1 – Reforma Tributária – Tributação do Consumo

Presidente: Priscila de Souza

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 2 – IRPJ

Presidente: Sandro Serpa

Roque Antonio Carrazza

Reforma Tributária e justiça fiscal

Natanael Martins

Tributação das subvenções: entre a LC 160/17 e a jurisprudência

Betina Grupenmacher

Reforma Tributária e as isenções fiscais

Humberto Ávila

Dedutibilidade de despesas decorrentes de ilícitos e de responsabilidade objetiva

Misabel Derzi

Reforma Tributária e incidência sobre o consumo

Marcos Shigueo Takata

Momento da incidência do IRPJ em relação à repetição do indébito tributário

Eurico Diniz de Santi

Reforma Tributária e a Pec 110

Paulo Arthur Cavalcante Koury

Juros sobre o capital próprio e o regime de competência: requisitos para sua de dedutibilidade

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 1 – Reforma Tributária – Tributação do Consumo

Presidente: Priscila de Souza


Roque Antonio Carrazza

Reforma Tributária e justiça fiscal


Betina Grupenmacher

Reforma Tributária e as isenções fiscais


Misabel Derzi

Reforma Tributária e incidência sobre o consumo


Eurico Diniz de Santi

Reforma Tributária e a Pec 110


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 2 – IRPJ

Presidente: Sandro Serpa


Natanael Martins

Tributação das subvenções: entre a LC 160/17 e a jurisprudência


Humberto Ávila

Dedutibilidade de despesas decorrentes de ilícitos e de responsabilidade objetiva


Marcos Shigueo Takata

Momento da incidência do IRPJ em relação à repetição do indébito tributário


Paulo Arthur Cavalcante Koury

Juros sobre o capital próprio e o regime de competência: requisitos para sua de dedutibilidade


Horário: 11h às 12:30h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 3 – Reforma Tributária: Imposto Sobre a Renda

 Presidente: Diego Bomfim

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 4 – PIS- COFINS

Presidente: Silvia Piva

Sacha Calmon Navarro Coelho

IR – o que é necessário reformar?

Susy Gomes Hoffmann

Insumos e o direito de crédito de PIS e COFINS

Everardo Maciel

Virtudes e defeitos do IR Atual

André Mendes Moreira

Incide PIS/COFINS sobre subvenções para investimento?

Gustavo Brigagão

Tributação dos Dividendos: solução ou problema?

José Antonio Minatel

Exclusão de tributos das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Edvaldo Brito

Generalidade, universalidade, progressividade e justiça tributária

Fabiana Del Padre Tomé

Créditos de PIS/COFINS na revenda de monofásicos: amplitude de decisão do STJ

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 3 – Reforma Tributária: Imposto Sobre a Renda

Presidente: Diego Bomfim


Sacha Calmon Navarro Coelho

IR – o que é necessário reformar?


Everardo Maciel

Virtudes e defeitos do IR Atual


Gustavo Brigagão

Tributação dos Dividendos: solução ou problema?


Edvaldo Brito

Generalidade, universalidade, progressividade e justiça tributária


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 4 – PIS- COFINS

Presidente: Silvia Piva


Susy Gomes Hoffmann

Insumos e o direito de crédito de PIS e COFINS


André Mendes Moreira

Incide PIS/COFINS sobre subvenções para investimento?


José Antonio Minatel

Exclusão de tributos das bases de cálculo do PIS e da COFINS


Fabiana Del Padre Tomé

Créditos de PIS/COFINS na revenda de monofásicos: amplitude de decisão do STJ


12h30 às 13h45 – Almoço

Horário: 13:45h às 15:30h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 5 – Economia Digital

Presidente: Maria Angela Lopes Paulino

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 6 – Tributos Sobre a Propriedade

Presidente: Charles Mcnaughton

Lucas Galvão de Britto

Tributação de NFTs

Elizabeth Nazar Carrazza

Requisitos para incidência e cálculo do IPTU

Jacqueline Mayer Ude Braz

A tributação das operações ocorridas no Metaverso

Jonathan Vita

A decisão do STJ sobre o valor venal do imóvel para fins de ITBI

Luiz Roberto Peroba

Tributação de serviços digitais de cessão de conteúdo audiovisual por assinatura

Marina Vieira de Figueiredo

Imunidade tributária do ITBI na integralização de bens imóveis em realização de capital social

Tathiane Piscitelli

A tributação das criptomoedas no Brasil

Leonardo Loubet

Controvérsias na determinação da base de cálculo do ITR

Caio Augusto Takano

Responsabilidade tributária de ICMS nos marketplaces

Estevão Horvath

IPVA: local do recolhimento e responsabilidade tributária

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 5 – Economia Digital

Presidente: Maria Angela Lopes Paulino


Lucas Galvão de Britto

Tributação de NFTs


Jacqueline Mayer Ude Braz

A tributação das operações ocorridas no Metaverso


Luiz Roberto Peroba

Tributação de serviços digitais de cessão de conteúdo audiovisual por assinatura


Tathiane Piscitelli

A tributação das criptomoedas no Brasil


Caio Augusto Takano

Responsabilidade tributária de ICMS nos marketplaces


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 6 – Tributos Sobre a Propriedade

Presidente: Charles Mcnaughton


Elizabeth Nazar Carrazza

Requisitos para incidência e cálculo do IPTU


Jonathan Vita

A decisão do STJ sobre o valor venal do imóvel para fins de ITBI


Marina Vieira de Figueiredo

Imunidade tributária do ITBI na integralização de bens imóveis em realização de capital social


Leonardo Loubet

Controvérsias na determinação da base de cálculo do ITR


Estevão Horvath

IPVA: local do recolhimento e responsabilidade tributária


15h30 – Intervalo

Horário: 15:45h às 17:15h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 7 – Tributação Internacional

Presidente: Guilherme Medeiros

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 8 – Contribuições Previdenciárias

Presidente: Julcira de Melo Vianna Lisboa

Luis Eduardo Schoueri

O regime brasileiro de tributação em bases universais o Imposto Mínimo Global (Pillar Two da OCDE)

Wagner Balera

Descontos na remunerações e as bases de cálculo das contribuições previdenciárias

Marcos Vinicius Neder

Preços de transferência: o que deve mudar para o Brasil ingressar na OCDE?

Helga Klug

Terço de férias, modulação e (in)segurança jurídica

Marcos Matsunaga

Preços de transferência, o conceito de substância econômica e o Pillar One da OCDE

Maurício Faro

Verbas de natureza não salarial na jurisprudência do STJ

Elidie Bifano

O cost-sharing internacional e a sua qualificação para fins dos tratados e dos preços de transferência

Melissa Folmann

Contribuições de terceiros: limite da base de cálculo a 20 salários mínimos

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 7 – Tributação Internacional

Presidente: Guilherme Medeiros


Luis Eduardo Schoueri

O regime brasileiro de tributação em bases universais o Imposto Mínimo Global (Pillar Two da OCDE)


Marcos Vinicius Neder

Preços de transferência: o que deve mudar para o Brasil ingressar na OCDE?


Marcos Matsunaga

Preços de transferência, o conceito de substância econômica e o Pillar One da OCDE


Elidie Bifano

O cost-sharing internacional e a sua qualificação para fins dos tratados e dos preços de transferência


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 8 – Contribuições Previdenciárias

Presidente: Julcira de Melo Vianna Lisboa


Wagner Balera

Descontos na remunerações e as bases de cálculo das contribuições previdenciárias


Helga Klug

Terço de férias, modulação e (in)segurança jurídica


Maurício Faro

Verbas de natureza não salarial na jurisprudência do STJ


Melissa Folmann

Contribuições de terceiros: limite da base de cálculo a 20 salários mínimos


Horário: 17:15h

AUDITÓRIO LIBERDADE

Conferência

Paulo de Barros Carvalho

18h15 – Coquetel

Horário: 08:30h às 10:15h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 9 – Transação e Arbitragem Tributária

Presidente: Maria Leonor Leite Vieira

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 10 – Processo Administrativo Tributário

Presidente: Osvaldo Santos de Carvalho

Ana Luisa Nery

Arbitrabilidade e árbitros: independência imparcialidade

Alexandre Evaristo

Precedentes Judiciais e (in)observância no âmbito do processo administrativo

José Eduardo Tellini Toledo

Aplicação de precedentes vinculantes na sentença arbitral

Daniele Souto Rodrigues

Requisitos normativos e limites objetivos à admissibilidade e ao conhecimento recursal

Marcelo Ricardo Escobar

Método alternativo de conflito na Administração Pública e Tributária

Heleno Taveira Torres

Evolução e expectativas da transação tributária no Brasil

Marcelo Salomão

Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 9 – Transação e Arbitragem Tributária

Presidente: Maria Leonor Leite Vieira


Ana Luisa Nery

Arbitrabilidade e árbitros: independência imparcialidade


José Eduardo Tellini Toledo

Aplicação de precedentes vinculantes na sentença arbitral


Marcelo Ricardo Escobar

Método alternativo de conflito na Administração Pública e Tributária


Heleno Taveira Torres

Evolução e expectativas da transação tributária no Brasil


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 10 – Processo Administrativo Tributário

Presidente: Osvaldo Santos de Carvalho


Alexandre Evaristo

Precedentes Judiciais e (in)observância no âmbito do processo administrativo


Daniele Souto Rodrigues

Requisitos normativos e limites objetivos à admissibilidade e ao conhecimento recursal


Marcelo Salomão

Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade


Horário: 10:15h às 12:30h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 11 – Planejamento Tributário

Presidente: Neiva Baylon

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 12 – Compensação, Ressarcimento e Restituição de Créditos

Presidente: Eduardo Soares de Melo

Roberto Quiroga Mosquera

Planejamento Tributário no CARF antes e depois da alteração da regra do voto de qualidade

Juliana Furtado Costa Araújo

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e do COFINS: limites do pedido de habilitação e compensação de créditos

Tacio Lacerda Gama

A ADI nº 2446 e o parágrafo único do art. 116 do CTN: a ratio decidendi vincula?

Paulo Cesar Conrado

O mandado de segurança em matéria tributária e suas limitações nos casos de repetição de indébitos e expedição de precatórios

Cristiano Carvalho

Planejamento Tributário e as Figuras do Propósito Negocial e Motivação Extra tributaria

Carla de Lourdes Gonçalves

Embargos à execução fiscal x ação anulatória de débitos: contornos impostos pelo EResp 1.795.347 nos casos em que se discute a compensação de débitos e créditos

Leandro Paulsen

A Judicialização do planejamento tributário: o que o Poder Judiciário tem a nos dizer?

Denise Lucena

Pedido de ressarcimento deferidos, compensação de créditos e compensação de
ofício: limites

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 11 – Planejamento Tributário

Presidente: Neiva Baylon


Roberto Quiroga Mosquera

Planejamento Tributário no CARF antes e depois da alteração da regra do voto de qualidade


Tacio Lacerda Gama

A ADI nº 2446 e o parágrafo único do art. 116 do CTN: a ratio decidendi vincula?


Cristiano Carvalho

Planejamento Tributário e as Figuras do Propósito Negocial e Motivação Extra tributaria


Leandro Paulsen

A Judicialização do planejamento tributário: o que o Poder Judiciário tem a nos dizer?


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 12 – Compensação, Ressarcimento e Restituição de Créditos

Presidente: Eduardo Soares de Melo


Juliana Furtado Costa Araújo

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e do COFINS: limites do pedido de habilitação e compensação de créditos


Paulo Cesar Conrado

O mandado de segurança em matéria tributária e suas limitações nos casos de repetição de indébitos e expedição de precatórios


Carla de Lourdes Gonçalves

Embargos à execução fiscal x ação anulatória de débitos: contornos impostos pelo EResp 1.795.347 nos casos em que se discute a compensação de débitos e créditos


Denise Lucena

Pedido de ressarcimento deferidos, compensação de créditos e compensação de
ofício: limites


12h30 – Almoço

Horário: 14:00h às 15:45h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 13 – Processo Judicial Tributário

Presidente: José Antonio Balieiro Lima

AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 14 – Tributos Federais – Temas Polêmicos

Presidente: Henrique Mello

Robson Maia Lins

A automática rescindibilidade da coisa julgada e os seus limites: desdobramentos do julgamento dos “leading cases” 949.297 e 955.227

Karem Jureidini Dias

Tributação de coligadas e controladas: aspectos contravertidos

Rita Dias Nolasco

A transação tributária nos casos de controvérsia jurídica disseminada e os temas eleitos pela PGFN

Alberto Macedo

A Proposta do “Simplifica Já”

Renato Lopes Becho

Cabimento de tutela de evidência incidental nos processos em que se discute matéria declarada (in) constitucional pelo STF

Ana Cláudia Utumi

A tributação internacional do anywhere office

Cassio Scarpinella Bueno

A decisão proferida em sede de repercussão geral e vinculabilidade da Administração Pública: limites na observância de decisões por parte do Poder Público

Fábio Calcini

A situação do FUNRURAL na atualidade

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 13 – Processo Judicial Tributário

Presidente: José Antonio Balieiro Lima


Robson Maia Lins

A automática rescindibilidade da coisa julgada e os seus limites: desdobramentos do julgamento dos “leading cases” 949.297 e 955.227


Rita Dias Nolasco

A transação tributária nos casos de controvérsia jurídica disseminada e os temas eleitos pela PGF


Renato Lopes Becho

Cabimento de tutela de evidência incidental nos processos em que se discute matéria declarada (in) constitucional pelo STF


Cassio Scarpinella Bueno

A decisão proferida em sede de repercussão geral e vinculabilidade da Administração Pública: limites na observância de decisões por parte do Poder Público


AUDITÓRIO IPIRANGA

MESA 14 – Tributos Federais – Temas Polêmicos

Presidente: Henrique Mello


Karem Jureidini Dias

Tributação de coligadas e controladas: aspectos contravertidos


Alberto Macedo

A Proposta do “Simplifica Já”


Ana Cláudia Utumi

A tributação internacional do anywhere office


Fábio Calcini

A situação do FUNRURAL na atualidade


15h45 – Intervalo

Horário: 16:00h às 18:15h

AUDITÓRIO IPIRANGA

Oficinas Interativas

Tema: Processo Tributário

Moderador: Rodrigo Dalla Pria

Renata Elaine Silva
Catarina Rosa Rodrigues
Iris Vânia Santos Rosa
Elizabeth Martos
Lúcia Paoliello Guimarães Chuva
Carolina Romanini Miguel

AUDITÓRIO LIBERDADE

Tema: ICMS

Moderador: Paulo Fernando Souto Maior Borges

Talita Pimenta Felix
Lina Santin
Luciano Garcia Miguel
Taisa Silva Reque
Flávia Holanda Gaeta

Horário: 08:30h às 10:30h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 15 – ICMS

Presidente: Des. César Eduardo Temer Zalaf

Pedro Lunardelli

ADC nº 49 e incidência na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Júlio de Oliveira

Tema 745 de repercussão geral: telecomunicação, energia elétrica, seletividade e alteração de alíquota

Clélio Chiesa

Substituição Tributária: ressarcimento, regime optativo de tributação e demais implicações

José Eduardo Soares de Melo

Importação, sujeição ativa e destinatário final (Tema 520 de Repercussão Geral)

Fernanda Pacobahyba

Regime monofásico do ICMS sobre Combustíveis

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 15 – ICMS

Presidente: Des. César Eduardo Temer Zalaf


Pedro Lunardelli

ADC nº 49 e incidência na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular


Júlio de Oliveira

Tema 745 de repercussão geral: telecomunicação, energia elétrica, seletividade e alteração de alíquota


Clélio Chiesa

Substituição Tributária: ressarcimento, regime optativo de tributação e demais implicações


José Eduardo Soares de Melo

Importação, sujeição ativa e destinatário final (Tema 520 de Repercussão Geral)


Fernanda Pacobahyba

Regime monofásico do ICMS sobre Combustíveis


Horário: 10:30h às 12:30h

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 16 – ISS

Presidente: Des. Eutálio Porto

Eduardo Perez Salusse

Base de Cálculo: inclusões, não inclusões e exclusões

Anna Emília Cordelli Alves

ISS de Sociedades Uniprofissionais

Valter Lobato

Conflitos de Competência: ISS, IPI, e ICMS

Fábio Soares de Melo

ISS e os Temas de Repercussão Geral

Simone Rodrigues Costa Barreto

Tributação das atividades financeiras: prestação de serviço ou operação de crédito?

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 16 – ISS

Presidente: Des. Eutálio Porto


Eduardo Perez Salusse

Base de Cálculo: inclusões, não inclusões e exclusões


Anna Emília Cordelli Alves

ISS de Sociedades Uniprofissionais


Valter Lobato

Conflitos de Competência: ISS, IPI, e ICMS


Fábio Soares de Melo

ISS e os Temas de Repercussão Geral


Simone Rodrigues Costa Barreto

Tributação das atividades financeiras: prestação de serviço ou operação de crédito?


12h30 – Almoço

Horário: 13:45h às 15:30h

 

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 17 – Tributação, Responsabilidade e Crime

Presidente: Argos Campos Ribeiro

Marta Saad

Aspectos do acordo de não-persecução penal em crimes contra a ordem tributária

Renato Vieira

Relatórios de Inteligência Financeira: aptidão probatória, controle prévio e posterior. Riscos de fishing expedition

Mary Elbe Queiroz

Apropriação do indébito em caso do não recolhimento do ICMS

Maria Rita Ferragut

A pretensa responsabilidade tributária de advogados e contadores em razão da estruturação de planejamentos tributários

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 17 – Tributação, Responsabilidade e Crime

Presidente: Argos Campos Ribeiro


Marta Saad

Aspectos do acordo de não-persecução penal em crimes contra a ordem tributária


Renato Vieira

Relatórios de Inteligência Financeira: aptidão probatória, controle prévio e posterior. Riscos de fishing expedition


Mary Elbe Queiroz

Apropriação do indébito em caso do não recolhimento do ICMS


Maria Rita Ferragut

A pretensa responsabilidade tributária de advogados e contadores em razão da estruturação de planejamentos tributários


15h30 – Intervalo

Horário: 15:45h às 16:30h

 

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 18

Presidente: Des. Mairan Maia

Carlos Henrique de Oliveira

CARF: Desafios e Perspectivas

Marcus Lívio Gomes

Reforma do Processo Tributário

AUDITÓRIO LIBERDADE

MESA 18 

Presidente: Des. Mairan Maia


Carlos Henrique de Oliveira

CARF: Desafios e Perspectivas


Marcus Lívio Gomes

Reforma do Processo Tributário

Horário: 16h30

AUDITÓRIO LIBERDADE

Conferências de Encerramento

Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Superior Tribunal de Justiça – STJ

 

*Sujeito a Alterações

PALESTRANTES

INVESTIMENTOS

até 30/06

Graduando - R$ 560,00

Pós-graduando - R$ 640,00

Profissionais - R$ 800,00

até 15/07

Graduando - R$ 595,00

Pós-graduando - R$ 680,00

Profissionais - R$ 850,00

até 31/07

Graduando - R$ 630,00

Pós-graduando - R$ 720,00

Professores - R$ 720,00

Profissionais - R$ 900,00

De 01/08 até o Congresso

Graduando - R$ 875,00

Pós-graduando - R$ 1.000,00

Professores - R$ 1.000,00

Profissionais - R$ 1.250,00

* Estudantes deverão comprovar matrícula

** Em caso de empenho aplicar o valor de agosto.

Descontos não acumulativo.

Política de cancelamento: pedidos pagos podem ser cancelados até 7 (sete) dias após a sua compra, desde que a solicitação seja realizada 48h antes do início do evento. 

Formas de pagamento

Para pagamento à vista você pode utilizar os dados abaixo de PIX e transferência bancária. Para pagamento parcelado as inscrições podem ser divididas em até 03 vezes iguais através Transferência Bancária. Os comprovantes devem ser enviados para o e-mail: informacoes@iga-idepe.org.br

Importante: em caso da opção de parcelamento, os valores precisarão estar quitados até a data do inicio do evento.

PIX

Chave CNPJ: 47.164.462/0001-08

Transferência Bancária

DADOS BANCÁRIOS

Instituto Geraldo Ataliba – IGA IDEPE

CNPJ 47.164.462/0001-08

Banco do Brasil

Agência: 4305-2 / Cc.: 117.872-5

INSCRIÇÕES

O CERTIFICADO de participação do evento estará disponível na ÁREA RESTRITA, de acesso exclusivo dos inscritos, após o termino do evento.

O Credenciamento se dará a partir das 8horas , no dia 24/08/2022  no local do evento, mediante apresentação de documento oficial com foto.















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Whatsapp: (11) 99654.8035

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